DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400381 381 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 061/2025, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e insumos para a Osmose Reversa Duplo Passo do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Caldas Quimica Industria e Comercio Ltda, item 1, R$ 1,85. BBI - Benedetti Bioindustrial Ltda, item 5, R$ 19,50; item 6, R$ 949,00; item 9, R$ 29,00. Vexer Industria e Comercio de Equipamentos Ltda, item 7, R$ 56,65. Itens fracassados: 2, 3, 4, 8 e 10. Joinville/SC, 1º de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 074/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90074/2025, destinado à contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo furgão adaptado para ambulância de suporte básico tipo B e veículo utilitário de carga tipo furgão para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa TRANSVIDA REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA ao item 1 do presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 1º de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 456/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Curativos Especiais e Insumos para Ostomizados, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Bramed Comércio Hospitalar do Brasil Ltda, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 1º de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AV I S O RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo de Licitação Pública Nacional - LPN nº 326/2024, destinado à contratação de empresa para a execução da OAE (Obra de Arte Especial) denominada Ponte Anêmonas, ligando as Ruas Anêmonas (Bairro Fátima) e Esteves Júnior (Bairro Guanabara). Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Comissão decide NÃO CO N H EC E R o recurso interposto pela empresa Infrasul Infraestrutura e Empreendimentos Ltda., sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 1º de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de plataformas elevatórias com serviços associados de manutenção preventiva e corretiva para unidades administradas pela Secretaria de Educação. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa WV SERVIÇOS LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 1º de abril de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO PE Nº 10/2025 MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL - SC––PREGAO Nº 10/2025. Código registro TCE: C15998CB431166BE272115510529007851E84F30 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de um campo de futebol society com grama sintética e uma quadra de areia, incluindo toda a infraestrutura necessária. Recebimento das propostas até: as 08h30min do dia 22/04/2025, no Portal de Compras Públicas. Abertura: dia 22/04/2025, as 08h31min Informações complementares: O edital na íntegra estará à disposição dos interessados em www.lindoiadosul.sc.gov.br no www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Lindóia do Sul/SC, 3 de abril de 2025. FLAVIO LUIZ BENINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - PML Processo Licitatório nº 022/2025 - O MUNICÍPIO DE LUZERNA (SC), representado neste ato pelo seu Prefeito, Sr. JULIANO SCHNEIDER, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços relativos à implantação de sistema de esgotamento sanitário na Av. Caetano Natal Branco, no município de Luzerna/SC, conforme Convênio nº 968264/2024 e em conformidade com os projetos, memoriais, orçamento, cronograma e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA REFERÊNCIA DE TEMPO: A Concorrência Eletrônica será processada através do sistema do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: do dia 04/04/2025 a partir das 13h até o dia 23/04/2025 às 13h20min. Abertura das propostas: dia 23/04/2025 a partir das 13h30min. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Modo de Disputa: ABERTO E FECH A D O. LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital está disponível na íntegra nos sítios do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e do Município de Luzerna (www.luzerna.sc.gov.br), ou poderá ser solicitado no seguinte endereço de e-mail: [email protected] e [email protected]. O processo digital pode ser acompanhado na íntegra pelo endereço: https://luzerna-e2.ciga.sc.gov.br/#/processo/2d802dec-74a1-4086-ad6a-e388326d7dda. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Instalação e Manutenção de Equipamentos de Segurança (Câmeras e Gravadores) e Instalação e Manutenção Em Serviços de Elétrica, Para As Demandas das Repartições Públicas do Município de Major Vieira/Sc. Tipo: Menor Preço | Por Item; Disputa/Data/Hora: 17/04/2025 às 08h30. Recebimento de Propostas Até às 08h00mim, No Endereço Eletrônico Www.Bll.Org.Br do Dia 17/04/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do Edital No Site Www.Majorvieira.Sc.Gov.Br/. Major Vieira/SC, 3 de abril de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo nº 32/2025 - ERRATA n. 01 - NOVA DATA DE ABERTURA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução de uma ponte, no Bairro Ponta Fina Sul, município de Nova Trento/SC, em conformidade com os projetos de engenharia e anexos. Entrega dos documentos: até as 10:30 horas do dia 15/04/2025. Abertura: 15/04/2025 - 11:00 Horas. Acesso ao Edital e demais informações: Plataforma BNC: bnc.org.br; Prefeitura de Nova Trento: https://novatrento.sc.gov.br/licitacoes/; Portal Nacional de Compras Públicas_PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. MAXILIANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório n° 03/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares nas unidades básicas de saúde do Município de Palmitos/SC, por meio de profissional médico obstetra, com carga horária de 12 (doze) horas semanais, conforme cronograma estipulado pela secretaria. Data da entrega dos envelopes: 23/04/2025 até as 08:30 horas. Data da abertura: 23/04/2025 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Código registro TCE: 255546F1D2160A1A5165B2108E3CE8E2F7C70C7C. Palmitos, 3 de abril de 2025. GIOVANA GIACOMOLLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório 041/2025 Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 002/2025 Código registro TCE: F9C58EF704BE4A0A91A74ABA7F106C9B499FC6D4 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO, tipo de contratação SEMI INTEGRADA, para Contratação de empresa para Execução de Obras de Substituição da Cobertura do Departamento Municipal de Trânsito. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 08h59min do dia 29 de maio, com início da mesma às 09h00min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 3 de abril de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito