DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e demais obrigações necessárias para a construção de um Posto de Saúde, localizado na Rua Anastácio Runschka, nº 80, Bairro Oxford, em São Bento do Sul - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 64/2024 e conforme Portaria GM/MS Nº 3.257, de 7 de março de 2024, Processo PAC Nº 36000005589-2023, que ficam fazendo parte integrante do presente Contrato, como se aqui estivessem, integrais e expressamente transcritos. DO VALOR: R$ 2.450.000,00 - valor total. DO PRAZO: O prazo para execução da obra será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme estabelecido no Cronograma Físico Financeiro, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. DA VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, a contar de 24 de março de 2025 e a terminar em 16 de julho de 2026, para fins administrativos e financeiros, porém a conclusão da obra deverá ser realizada no prazo estipulado acima. São Bento do Sul, 24 de março de 2025. MARCELO MARQUES, pelo Fundo Municipal de Saúde. CONSTRUTORA RICHTER LTDA, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/FMS/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 08.361.788/0001-73; Contratada: Quatro D Engenharia Ltda, CNPJ 46.482.251/0001-50; Processo Licitatório n. 002/FMS/2025 - Concorrência Eletrônica n. 001/FMS/2025; Objeto: EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE III, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Valor global: R$ 2.581.216,92 (dois milhões, quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos); Dotação orçamentária: repasse federal - portaria 08361788000124002 e recurso próprio; (2) 1.600.7000.010, (2) 2.500.7000.000, (2) 1.601.7000.011); Data da assinatura: 26/03/2025; Vigência contratual: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 50/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Homologação 20/03/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: IMPERIAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.384.163/0001-79 Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a execução de obras de reperfilagem asfáltica e sinalização viária da Rua Danil Thomaz de Oliveira, localizada no Bairro Vila Esperança, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Dionisio Manoel Guarezi, localizada no Bairro Sertão dos Correias e pavimentação em lajotas e drenagem pluvial da Rua João Bissoni, localizada no Bairro Sertão dos Correias, no Município de Tubarão/SC. Despesa: (71) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA - 2.706.3110.1260 - PMT - Transferência Especial Emenda Parlamentar 202443920007 Ismael - Pav. das Ruas Danil Thomaz de Oliveira, João Bissoni e Dionisio Manoel Guarezi (71) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA - 2.710.3210.1093 - PMT - EMENDA PARL. IMPOSITIVA 0540/2021 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICÍPIO DE TUBARÃO - EXERC. ANTERIOR Valor: R$130.000,00 Vigência: 25/03/2025 até 24/05/2025 Data da Assinatura: 25/03/2025 Código registro TCE: 9A6062CEA422CA603766A487B3D7B55FC48EF43C EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 50/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Homologação 20/03/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: AF CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 27.118.194/0001-80 Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a execução de obras de reperfilagem asfáltica e sinalização viária da Rua Danil Thomaz de Oliveira, localizada no Bairro Vila Esperança, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Dionisio Manoel Guarezi, localizada no Bairro Sertão dos Correias e pavimentação em lajotas e drenagem pluvial da Rua João Bissoni, localizada no Bairro Sertão dos Correias, no Município de Tubarão/SC. Despesa: (71) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA - 2.706.3110.1260 - PMT - Transferência Especial Emenda Parlamentar 202443920007 Ismael - Pav. das Ruas Danil Thomaz de Oliveira, João Bissoni e Dionisio Manoel Guarezi (71) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA - 2.710.3210.1093 - PMT - EMENDA PARL. IMPOSITIVA 0540/2021 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICÍPIO DE TUBARÃO - EXERC. ANTERIOR Valor: R$306.000,00 Vigência: 25/03/2025 até 24/05/2025 Data da Assinatura: 25/03/2025 Código registro TCE: F1C72C01170B96DC4EA495DE4FFBE7F728934E10 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 50/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Homologação 20/03/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - CNPJ nº 03.823.578/0001-36 Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a execução de obras de reperfilagem asfáltica e sinalização viária da Rua Danil Thomaz de Oliveira, localizada no Bairro Vila Esperança, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Dionisio Manoel Guarezi, localizada no Bairro Sertão dos Correias e pavimentação em lajotas e drenagem pluvial da Rua João Bissoni, localizada no Bairro Sertão dos Correias, no Município de Tubarão/SC. Despesa: (71) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA - 2.706.3110.1260 - PMT - Transferência Especial Emenda Parlamentar 202443920007 Ismael - Pav. das Ruas Danil Thomaz de Oliveira, João Bissoni e Dionisio Manoel Guarezi (71) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA - 2.710.3210.1093 - PMT - EMENDA PARL. IMPOSITIVA 0540/2021 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS MUNICÍPIO DE TUBARÃO - EXERC. ANTERIOR Valor: R$334.000,00 Vigência: 25/03/2025 até 24/05/2025 Data da Assinatura: 25/03/2025 Código registro TCE: 8DC80E5471C34B55A9EB55AB52F19F3665BE1D0A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Valor (Acréscimo) Termo de Contrato nº: 109/2022 Sequência: 7 Processo nº: 137/2022 - Tomada de preços nº: 18/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do novo Mercado do Produtor, localizado na rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, Município de Tubarão / SC. Valor Aditivo: 40.343,71 Vigência: 27/07/2023 Data da Assinatura: 27/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo Termo de Contrato nº: 98/2022 Sequência: 6 Processo nº: 128/2022 - Concorrência nº: 12/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05895635000118 Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização completa dos sistemas de infraestrutura da Rua Wenceslau Braz, no Bairro Vila Moema, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, substituição do sistema de drenagem pluvial, implantação dos passeios e rota de acessibilidade, além da sinalização viária, através do programa PROINFRA. Vigência: 30/03/2023 Data da Assinatura: 27/03/2025 Nova Data Vigência: 31/12/2025 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 Acha-se aberta na Divisão de Material a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do PNAE, relativo ao ano letivo de 2025. Os envelopes deverão ser protocolados até às 16:00h do dia 25 de abril de 2025. A abertura dos envelopes se dará no dia 28 de abril de 2025, às 9:00h. O edital completo e seus anexos estão disponíveis na Divisão de Materiais em horário de expediente, nos sites https://alvaresmachado.sp.gov.br/conteudo/Publica%C3%A7%C3%B5es/4924, https://pncp.gov.br/app/editais/43206424000110/2025/17 ou pelo e-mail licitacao@alvares machado.sp.gov.br. Telefone (18) 3273-9300. Álvares Machado, 3 de abril de 2025. LUIZ FRANCISCO BOIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório 13/2025 - Concorrência 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Piscina Olímpica. Contratante: Município de Andradina. Do Prazo de Execução: de 04 (quatro) meses sem interrupção, contados a partir da "ORDEM DE SERVIÇO". Do Pagamento: O pagamento será realizado em 04 (quatro) parcelas, paga 10 (dez) dias após a apresentação da respectiva nota fiscal. Contratado: NOROESTE PAULISTA CONSTRUTORA LTDA. Valor Do Contrato: R$ 1.496.001,76(um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, um real e setenta e seis centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo 13/2025 - Concorrência 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Piscina Olímpica. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 14.133/21, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o item do objeto licitado, a empresa: NOR O ES T E PAULISTA CONSTRUTORA LTDA. Andradina, 26 de março de 2025. MARIO CELSO LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo 31/2025 - Concorrência 04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola de Tempo Integral - Projeto Padrão FNDE. Critério de Julgamento: Menor preço, empreitada por preço global. Recebimento das Propostas: até às 8h30 do dia 17/04/2025; Abertura e Julgamento das Propostas: 8h30 às 9h00 do dia 17/04/2025 e Início da Sessão: 9h00 do dia 17/04/2025. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br). Informações: Prefeitura - Rua Dr. Santa Terezinha n°626, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 26 de março de 2025. MARIO CELSO LOPES Prefeito DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2025 Decisão do Prefeito. Processo Licitatório 13/2025 - Concorrência 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Piscina Olímpica. Pelas razões fáticas e de direito discorridas, e por não vislumbrar fato superveniente que possa luzir no seu juízo, decido CONHECER do recurso da empresa Torre Forte Araçatuba Construtora Ltda. ME e quanto ao MÉRITO negar-lhe provimento, para, ao final, manter incólume a decisão combatida. MARIO CELSO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 016/2025 Torna Público a sessão de abertura e disputa dos lotes referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025 destinada a presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro De Preços para Contratação de empresa especializada na Confecção de Próteses Dentárias, objetivando atender as necessidades dos pacientes odontológicos das Unidades de saúde do município, conforme Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, menor preço por lote, será realizado as 09 horas do dia 16 de abril de 2025 na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . Cadastro de propostas e envio de documentos no portal será até 08 horas do dia 16 de abril de 2025. Informações poderão ser obtidas no endereço www.pmaparecidadoeste.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações e também por e-mail [email protected], ou através do telefone 17 3635-1757 - Setor de Licitação. Aparecida D'Oeste - SP, 3 de abril de 2025. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório Nº 46/2025. A Presente Licitação tem por Objeto a Aquisição de PLAYGROUNDS, com instalações incluso, nas Escolas Municipais deste Município, conforme Especificações Técnicas do Anexo I do Presente edital, através de Emenda Parlamentar. Vencimento: 16/04/2025 às 09h00. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Av. Antônio Marinho 319, Caiuá-SP, ou no site [email protected]/, www.licitardigital.com.br Caiuá/SP, 3 de abril de 2025. JAYME SALVADOR ALVES Prefeito