DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Construções Ltda, Inclusive Aprovada Pelo Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Convocar As Demais Licitantes Para Participarem da Sessão Pública Para Prosseguimento do Certame, Com A Abertura do Envelope nº 02 - Habilitação - da Empresa J.S.O. Construções LTDA. FACE AO EXPOSTO, FICA DESIGNADA PARA O DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÀS 10:00 HORAS, A NOVA SESSÃO PÚBLICA. Araraquara, 3 de Abril de 2025. EDSON SANTOS DA SILVA Agente de Contratação JOCEMIR DE JESUS GOMES Agente de Contratação LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação ELIANE NUNES FEITOSA CALAFATI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025 - NUARM/DELEAQ/DREX/SR/PF/SP NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Superintendência da Policia Federal no Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP, tendo em vista Processo nº 08500.051912/2024-04 e nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023. OBJETO: Concessão do Porte de Arma de Fogo aos integrantes da Guarda Municipal do Município de Artur Nogueira. Vigência do Acordo de Cooperação Técnica: 10 (dez) anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICO, DISPUTA: dia 23/04/2025 às 10:00 horas Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras. Arujá, 3 de abril de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Animal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV ADÍLIA BARBOSA NEVES TRECHO IV - ARUJÁ/SP. Disputa: dia 30/04/2025 às 10:00 horas. Edital(is) através do site www.novobbmnet.com.br e também através do site oficial do Município www.prefeituradearuja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-7609 Departamento de Compras. Arujá, 3 de abril de 2025. GERALDO HENRIQUE BRASIL LARINI Secretário Municipal de Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Ref.: Processo 018/25 - Pregão Eletrônico 90018/25 - Registro de preços para Contratação de serviços de arbitragem esportiva. Encerramento: 09:00 horas do dia 23/04/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 Ref.: Processo 019/25 - Pregão Eletrônico 90019/25 - Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis. Encerramento: 09:00 horas do dia 22/04/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Ref.: Processo 020/25 - Pregão Eletrônico 90020/25 - Registro de preços para Contratação de serviços de recapagem de pneus. Encerramento: 09:00 horas do dia 24/04/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 2 de abril de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDER APARECIDO LUPPI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025 PROCESSO n° 07.480/2025 - UASG 986249 Nº COMPRA 90001/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BEM-TE-VI, A SER PAGA POR MEIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA N° 12509.7600001/24-002, PORTARIA GM/MS Nº 3.689 DE 2 DE MAIO DE 2024. DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04 DE ABRIL DE 2025 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 DE MAIO DE 2025 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected]. Botucatu (SP), 27 de março de 2025. MURILO FERNANDES PAGANINI Gerente de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDER APARECIDO LUPPI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - PROCESSO N° 7.481/2025 - UASG 986249 Nº COMPRA 900022025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS DO VIDA NOVA BOTUCATU, A SER PAGO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 12509.7600001/24-003, PORTARIA GM/MS Nº 3.689 DE 2 DE MAIO DE 2024. DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 04 DE ABRIL DE 2025. DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 DE MAIO DE 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] Botucatu (SP), 27 de março de 2025. MURILO FERNANDES PAGANINI Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 31/2025 O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na Forma Eletrônica para Registro de Preços n°. 15/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço do lote e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição/Fornecimento de Cesta Básica, destinada ao Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o "ANEXO I - Termo de Referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 22 de abril de 2025 às 08h00min. do horário oficial de Brasilia - DF. E será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "COMPRASNET" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos GRATUÍTAMENTE nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 15/2025); buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 15/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama, 3 de abril de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2025 Contrato nº 43/2023. Chamamento Público nº 02/2023 Contratada: Banco Santander S.A. CNPJ: 90.400.888/0001-42. Objeto: Prorrogação de prazo contratual. (05/04/2025 - 05/04/2026). Assinatura: 28/3/2025. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. EXTRATOS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Extrato de Termo de Execução Cultural nº 28/2025. Chamamento Público nº 08/2024 Agente Cultural: José Roberto Ferreira Junior. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Grafitante Sonhos". Recurso Financeiro: R$ 5.000,00. Assinatura: 27/3/2025. Secretaria Municipal de Cultura. Extrato de Termo de Execução Cultural nº 29/2025. Chamamento Público nº 08/2024 Agente Cultural: Ana Carolina da Silva Pereira. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Iniciação À Viola Caipira Por Karol Luz". Recurso Financeiro: R$ 5.000,00. Assinatura: 27/3/2025. Secretaria Municipal de Cultura. Extrato de Termo de Execução Cultural nº 30/2025. Chamamento Público nº 08/2024 Agente Cultural: Marta Cleofas Menta. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Cursos de Dança Marta Menta". Recurso Financeiro: R$ 5.000,00. Assinatura: 27/3/2025. Secretaria Municipal de Cultura. Extrato de Termo de Execução Cultural nº 31/2025. Chamamento Público nº 08/2024 Agente Cultural: Luiz Augusto de Oliveira. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Curso de Iniciação Teatral e Montagem de Espetáculo". Recurso Financeiro: R$ 5.000,00. Assinatura: 27/3/2025. Secretaria Municipal de Cultura. Extrato de Termo de Execução Cultural nº 32/2025. Chamamento Público nº 08/2024 Agente Cultural: Ademar Pedrosa de Gouveia Neto. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto Cultural "Curso de Iniciação ao Áudio e Iluminação". Recurso Financeiro: R$ 5.000,00. Assinatura: 27/3/2025. Secretaria Municipal de Cultura. Extrato de Termo de Execução Cultural nº 33/2025 - Chamamento Público nº 08/2024 Agente Cultural: Helio Silva de Lima. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Aulas de Instrumentação para Rodas de Capoeira". Recurso Financeiro: R$ 5.000,00. Assinatura: 27/3/2025. Secretaria Municipal de Cultura. Extrato de Termo de Execução Cultural nº 34/2025. Chamamento Público nº 09/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025