DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400384 384 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Agente Cultural: Ana Carolina da Silva Pereira 42517445869. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Festival Mogiana - O Encanto das Artes Integradas do Interior Paulista". Recurso Financeiro: R$ 20.000,00. Assinatura: 27/3/2025. Secretaria Municipal de Cultura. Extrato de Termo de Execução Cultural nº 35/2025. Chamamento Público nº 09/2024 Agente Cultural: Jhonatan Ueslei Nascimento 45493672880. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Encontro Regional de Grupos de Capoeira". Recurso Financeiro: R$ 20.000,00. Assinatura: 27/3/2025. Secretaria Municipal de Cultura. Extrato de Termo de Execução Cultural nº 36/2025. Chamamento Público nº 10/2024 Agente Cultural: José Roberto Ferreira Junior. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Arte Neoclássica: Além das Fronteiras". Recurso Financeiro: R$ 7.500,00. Assinatura: 27/3/2025. Secretaria Municipal de Cultura. Extrato de Termo de Execução Cultural nº 37/2025. Chamamento Público nº 10/2024 Agente Cultural: Valmir Da Silva Alacrino. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Produção e Gravação do Hino Oficial de Cajuru". Recurso Financeiro: R$ 7.500,00. Assinatura: 27/3/2025. Secretaria Municipal de Cultura. Extrato de Termo de Execução Cultural nº 38/2025. Chamamento Público nº 10/2024 Agente Cultural: Ana Carolina da Silva Pereira. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Produção e Lançamento de Música Inédita de Karol Luz". Recurso Financeiro: R$ 7.500,00. Assinatura: 27/3/2025. Secretaria Municipal de Cultura. Termo de Execução Cultural nº 39/2025. Chamamento Público nº 10/2024. Agente Cultural: Gonçalo Tadeu Silveira. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Voz do Interior". Recurso Financeiro: R$ 7.500,00. Assinatura: 27/3/2025. Secretaria Municipal de Cultura Extrato de Termo de Execução Cultural nº 40/2025. Chamamento Público nº 11/2024 Agente Cultural: Valmir da Silva Alacrino 28690287841. Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Espaço do Estúdio UH (Última Hora)". Recurso Financeiro: R$ 25.000,00. Assinatura: 27/3/2025. Secretaria Municipal de Cultura. Extrato de Termo de Execução Cultural nº 41/2025. Chamamento Público nº 11/2024 Agente Cultural: Associação Espaço das Ações Comunitários (AEAC). Objeto: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Associação Espaço de Ações Comunitário". Recurso Financeiro: R$ 25.000,00. Assinatura: 27/3/2025. Secretaria Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico nº10/2025, objetivando aquisição de implemento agrícola, atráves do Convênio nº 920059/2021 (Proposta 025636/2021),firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Sessão Pública será realizada através da Plataforma (BLL COMPRAS), às 09h00min do dia 16 de Abril de 2025. O Edital se encontra disponível nos sites www.bll.org.br e www.conchas.sp.gov.br. ou através dos endereços eletrônicos: [email protected] / [email protected]. Informações: BLLCompras (41) 3097-4600 - WhatsApp (41) 3149- 9300, email: [email protected]; Setor de Licitações: Fone: (14) 3845-8011. PAULO NUNES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA 001/2025 - PA 48.109/2024 - Contratação de empresa especializada para execução CONTRATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTR A DA DO SÍTIO DO MANDÚ TRECHO 1 e 2. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante BMM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pelo critério de menor preço. PAULO BENEDITO VIEIRA Secretário de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS Processo Administrativo nº 6/2025. Pregão Eletrônico nº 3/2025. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Sistema Pedagógico de Ensino Composto por Kits de Livros Didáticos Organizados em Módulos para Alunos e Professores do Ensino Infantil da Creche Escola "Prof. Joaquim Alberto de Siqueira" e do Ensino Fundamental Anos Iniciais da Escola Municipal "Prof. Antônio Manente" do Município de Dolcinópolis/SP. Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA. CNPJ: 05.641.768/0111-68. Valor: R$ 162.542,00 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais). Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 6/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2025 - Processo Administrativo nº 6/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Dolcinópolis (SP), 25 de março de 2025. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 Edital nº 003/2025 Torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº14.133/2021, realizará no dia 23/04/2025 às 09h30min, a licitação do edital em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) de Porte 1,no bairro Vila Nova, localizado no município de Dumont - SP, compreendendo o fornecimento de materiais e mão de obra, através do sistema Eletrônico da plataforma de licitações LICITAR DIGITAL, nos termos do Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, e seus anexos,obtido através dos endereços eletrônicos: www.dumont.sp.gov.br e www.licitardigital.com.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Dumont-SP, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Praça Josefina Negri nº 21, Centro - CEP 14.120-000, Dumont/SP. Dumont-SP, 3 de abril de 2025. PAULO ENRIQUE FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Euclides da Cunha Paulista, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO autuado sob nº 15/2025 visando a AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO/MDR Nº 910320/2021 - PLATAFORMA+BRASIL Nº 510259/2021, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 24/04/2025 08:00 horas - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 24/04/2025 às 08:30 horas - LOCAL: www.bllcompras.com. O edital poderá ser baixado gratuitamente em www.euclidesdacunha.sp.gov.br. Formalização de consultas e maiores informações: Setor de Licitações - Paço Municipal na Antonio Joaquim Mano, 02 - Centro - Euclides da Cunha Paulista - Fone (18) 99812-3451 e-mail: licitaçõ[email protected]. DOMINGOS MENTE LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 21/2025 - Processo Nº 21.208/2024 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, para a promoção da educação e inclusão social dos estudantes, conforme especificações previstas no termo de referência. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data De Abertura: 17 de abril de 2025, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de 04/04/2025 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos, 3 de abril de 2025. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 30/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde de Floreal, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 22 de Abril de 2025, até às 7:30 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Floreal-SP, 3 de Abril de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas: PE90072/25 PA57790/23 menor preço visando aquisição de mesa cirúrgica elétrica Abertura: 17/04/25 9h. PE90073/25 PA11585/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeiras de roda, cadeiras de banho e órteses Abertura: 17/04/25 9h. CP95001/25 PA38228/23 menor preço visando contratação de empresa especializada p/ elaboração de estudos e projeto executivo de contenção de encosta e drenagem p/ área de risco próxima as Ruas Nuporanga e Gilberto Freire Jardim Santa Emília denominadas CPRM 69 e CPRM 70 p/ mitigação de risco de deslizamento, inundação e solapamento Abertura: 23/04/25 9h. PE90029/25 PA9777/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fogão residencial 6 bocas, forno micro-ondas, lavadora de roupas e outros eletrodomésticos Abertura: 17/04/25 9h. PE90031/25 PA52054/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ventiladores de parede Abertura: 22/04/25 9h. PE90063/25 PA14131/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de gêneros alimentícios p/ atender a mandado judicial Abertura: 17/04/25 9h. CP95019/24 PA61298/23 menor preço visando contratação de empresa p/ execução de reservatório de contenção de águas pluviais na região do Malvinas Guarulhos/SP Abertura: 23/04/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos-SP, 3 de abril de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 85/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 125/2024, 127/2024 E 130/2024 Referente Ao Pregão Eletrônico nº 085/2023 Contratante - Prefeitura Municipal de Igarapava Objeto Prorrogação Por Seis (6) Meses do Prazo do Contrato Em Epígrafe, O Qual Se Refere à Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Cereais, Leguminosas, Enlatados e Temperos Para Composição do Cardápio da Alimentação Escolar. Departamento Requisitante Departamento de Educação, Cultura e Esportes. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS ADITIVOS Iniciando-se em 4/4/2025, com vigência até 3/10/2025. GESTORA DOS ADITIVOS TERESA CRISTINA GASPAR MACIEL FISCAIS DOS ADITIVOS GABRIELA BIACHINI NOGUEIRA ALINE CRISTINA GOBBI CUSTÓDIO CONTRATADA - P&V ALIMENTOS LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 127/2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 01/04/2025 VALOR DO ADITIVO R$ 84.084,57 (oitenta e quatro mil oitenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). CONTRATADA - SUPERMERCADO OMEGA BOM PREÇO LTDA NÚMERO DO ADITIVO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 02/04/2025 VALOR DO ADITIVO R$ 150.109,95 (cento e cinquenta mil cento e nove reais e noventa e cinco centavos). CONTRATADA - RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. NÚMERO DO ADITIVO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 130/2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 01/04/2025 VALOR DO ADITIVO R$ 26.611,21 (vinte e seis mil seiscentos e onze reais e vinte e um centavos). Igarapava/SP, 3 de abril de 2025. José Humberto Lacerda Rodrigues - Prefeito Municipal