DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400385 385 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2025 AVISO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - A Prefeita AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 109/2025, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 135/2025. Do Objeto: Inscrição de 04 servidores do CRAS no Curso: Práticas sobre o Trabalho Social com famílias no CRAS e de 05 servidores do CREAS no curso: A atuação estratégica e prática para equipes no CREAS.. Justificativa e razão da escolha do fornecedor:O fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta no menor valor, atendendo a todas as exigências do Termo de Referência, de apresentação de Proposta e de habilitação.Contratada: HORUS - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA CNPJ: 59.048.127/0001-23 Valor Total da Contratação R$ 8.973,00. EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura. Iracemápolis-SP, 1º de abril de 2025. NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 32/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, CONFORME PROPOSTA Nº 11580.1780001/21- 001, NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE IRAPUÃ/SP. A realização da sessão pública ocorrerá em 24/04/2025, às 08h30min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. RENI APARECIDA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 30/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração na data de recebimento do Credenciamento de empresas para realização de exames de média complexidade. O valor global estimado para as contratações será de R$ 1.132.223,70 (um milhão cento e trinta e dois mil duzentos e vinte e três reais e setenta centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 14 de abril de 2025, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2025 PROCESSO Nº 37/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 16/2025 de objeto o registro de preços para aquisições de medicamentos indisponíveis na Farmácia Municipal para atendimento subsidiário e suplementar à contratação dos itens constantes da REMUME. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 24 de abril de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 24 de abril de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 REPUBLICAÇÃO - Processo SUPRI 37/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Recapeamento Asfáltico e Drenagem Na Estrada Diego Dias, Contemplando Fornecimento do Material, Equipamento e Mão de Obra. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 07/04/2025 até às 09h00min do dia 20/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 20/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 20/05/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi-SP, 3 de abril de 2025. MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 141/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 17/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2023 OBJETO: Execução de obras e serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal/vertical e instalação de redes de energia primária e secundária, iluminação pública e iluminação do Parque Linear, bem como a elaboração do projeto executivo completo, da duplicação da Avenida Prefeito David Moro Filho, trecho da rotatória com a Rua Maria Desidero Sartori até a Rua Pedro Oswaldo Bertini, no Bairro dos Salgados, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução e a vigência do contrato nº0141/2023 com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA. Data da assinatura: 31 de Março de 2025. Vigência: 04 (quatro) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 PROCESSO Nº 12.468-1/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição futura de materiais esportivos para uso nas atividades desenvolvidas com alunos e atletas, em escolas e outros locais de treinamentos no município de Jaboticabal HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: 54.496.178 ASHRAF NASSER SAFA AHMAD: 03, R$74,99. BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA: 10, R$69,90; 11, R$69,90; 12, R$123,50; 13, R$214,90; 16, R$91,00; 17, R$91,00; 18, R$93,00; 19, R$96,90; 20, R$269,90; 21, R$96,90; 22, R$269,90; 04, R$273,00; 05, R$278,00; 07, R$69,90; 08, R$74,90. FABRIPEC ESPORTES LTDA: 32, R$236,46; 34, R$782,13; 46, R$949,86. RMM SPORTS COM. DE PROP. ESP. EIRELLI - ME: 41, R$1,81. RODRIGO TOLOSA RICO-EPP: 23, R$23,00; 25, R$45,00; 27, R$67,00; 28, R$2.160,00; 29, R$27,00; 40, R$2.550,00; 47, R$45,50; 6, R$154,00; 9, R$68,00. SR REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA: 01, R$150,00; 14, R$15,60; 15, R$15,60; 26, R$169,00; 31, R$6,50; 33, R$29,25; 39, R$78,00. SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA: 30, R$2,99; 44, R$153,99; 45, R$153,99. VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA: 24, R$16,00; 35, R$107,20; 36, R$55,35; 37, R$53,75; 38, R$56,50. Restaram FRACASSADOS os itens: 02, 42 e 43. Jaboticabal-SP, 2 de abril de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 16344/2025 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de concreto usinado, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para o dia 07/04/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 22/04/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8512. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 013/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço de gás GLP em botijões P13 e a granel, no dia 15 de abril de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira-SP, 1º de abril de 2025. GUSTAVO FREDDI TOLEDO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 "COMUNICADO N.º 020/2025" CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2025 O Prefeito do Município de Matão, Sr. Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Matão - Estado de São Paulo, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 - Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n.º 45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR VALOR GLOBAL" objetivando a "Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Obra De Construção Da Unidade Básica De Saúde (Porte 2 - Pac), Tudo Conforme Descrito No Anexo I (Termo De Referência) E Demais Anexos", para a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Matão/SP. O Edital completo estará disponível a partir de segunda-feira, 07 de abril de 2025, no Departamento de Compras e Suprimentos, sito à Rua Orestes Bozelli, n.º 1.165 - Centro - Matão - Estado de São Paulo, das 08h00min às 17h00min, ou no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da sessão pública do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ocorrerá no dia 28 de abril de 2025, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, nos termos das condições descritas no Edital. Palácio da Independência, 03 de abril de 2025. Em 3 de abril de 2025. APARECIDO FERRARI PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Equipe de Apoio do Município de Mendonça/SP, comunica a realização da CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti). DATA: 30/04/2025 às 09:00hs no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. Mendonça - SP, 28 de março de 2025. SANDRA HELENA MARTINS ZEBIANI Equipe de Apoio AVISOS DE LICITAÇÃO A Equipe de Apoio do Município de Mendonça/SP, comunica a realização das seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Leite Pasteurizado Integral Homogeneizado "Tipo C"). DATA: 22/04/2025 às 09:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes, Frios, Embutidos e Produtos Panificados). DATA: 23/04/2025 às 09:00hs.