DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400386 386 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Linha Seca). DATA: 23/04/2025 às 14:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti). DATA: 24/04/2025 às 09:00hs. Os certames ocorrerão no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia dos Editais no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. Mendonça - SP, 28 de março de 2025. SANDRA HELENA MARTINS ZEBIANI Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATOS DE ADITAMENTOS Extrato de Aditamento 02/2025. Prorrogação Prazo de vigência e Reajuste de Preços- Pregão Eletrônico nº 30/2022 - PL.17443/2022. Contrato 36/2023. Fornecimento de produtos cárneos ponto a ponto para atender todas as unidades escolares do município de Mogi Guaçu/SP. Período: 12 meses, a partir de 27.03.2025. Contratada: CCF NUTRI EIRELI ME-CNPJ nº 22.516.278/0001-59. Valor global R$122.440,67. Reajuste de 3.6991%. Dotação: 4547; Assinatura: 26.03.2025. Extrato de Aditamento 02/2025. Prorrogação Prazo de vigência e Reequilíbrio Econômico- Financeiro-Pregão Eletrônico nº 30/2022 - PL.17443/2022. Contrato 37/2023. Fornecimento de produtos cárneos ponto a ponto para atender todas as unidades escolares do município de Mogi Guaçu/SP. Período: 12 meses, a partir de 27.03.2025. Contratada: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA-CNPJ nº 00.024.415/0001-03. Valor global R$1.287.000,00. Valor do item 3 e 8 de R$16,71 realinhado para R$19,80. Dotação: 4547; Assinatura: 26.03.2025. Extrato de Aditamento 02/2025. Prorrogação Prazo de vigência e Reajuste de Preços- Pregão Eletrônico nº 30/2022 - PL.17443/2022. Contrato 38/2023. Fornecimento de produtos cárneos ponto a ponto para atender todas as unidades escolares do município de Mogi Guaçu/SP. Período: 12 meses, a partir de 27.03.2025. Contratada: ETUS ALIMENTOS COM. DISTR. DE CARNES EIRELI LTDA-CNPJ nº 24.304.077/0001-13. Valor global R$59.378,62. Reajuste de 3.6991%. Dotação: 4547; Assinatura: 26.03.2025. Extrato de Aditamento 02/2025. Prorrogação Prazo de vigência e Reequilíbrio Econômico- Financeiro-Pregão Eletrônico nº 30/2022 - PL.17443/2022. Contrato 39/2023. Fornecimento de produtos cárneos ponto a ponto para atender todas as unidades escolares do município de Mogi Guaçu/SP. Período: 12 meses, a partir de 27.03.2025. Contratada: FRIGOBOI COM. DE CARNES LTDA-CNPJ nº 58.302.506/0001-35. Valor global R$1.211.120,50. Item 2 de R$18,00 realinhado para R$21,18. Item 4 de R$17,00 realinhado para R$17,63 Dotação: 4547; Assinatura: 26.03.2025. Extrato de Aditamento 02/2025. Prorrogação Prazo de vigência e Reajuste de Preços- Pregão Eletrônico nº 30/2022 - PL.17443/2022. Contrato 40/2023. Fornecimento de produtos cárneos ponto a ponto para atender todas as unidades escolares do município de Mogi Guaçu/SP. Período: 12 meses, a partir de 27.03.2025. Contratada: MAIS SÃO PAULO TRANSP. E COM. LTDA-CNPJ nº 08.877.106/0001-80. Valor global R$2.935.800,00. Reajuste de 3.6991%. Dotação: 4547; Assinatura: 26.03.2025. Extrato de Aditamento 01/2025. Prorrogação do Prazo de vigência e Reajuste de Preços- Pregão Eletrônico nº 38/2023 - PL.19956/2023. Fornecimento de sucos com entrega programada e parcelada para as unidades escolares do município de Mogi Guaçu/SP. Período: 12 meses, a partir de 01/04.2025. Contratada: SABORECITRUS IND E COM DE SUCOS E ALIMENTOS LTDA-CNPJ nº 08.089.268/0001-53. Valor global R$3.816.000,00. Reajuste de 3.6991%. Dotação: 4547; Assinatura: 26.03.2025. Extrato de Aditamento 03/2025. Prorrogação do Prazo de vigência e Reajuste de Preços- Pregão Eletrônico nº 28/2022 - PL 17054/2022. Fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, com entrega programada e parcelada para as unidades escolares do município de Mogi Guaçu/SP. Período: 12 meses, a partir de 28.03.2025. Contratada: W&C ALIMENTOS EIRELI-CNPJ nº 10.362.443/0001-86. Valor global R$3.544.757,00. Reajuste de 3.6991%. Dotação: 4547; Assinatura: 26.03.2025. EXTRATO DE ADITAMENTO Extrato de Aditamento 02/2025. Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço. Contrato nº 21/2024. Pregão Eletrônico nº 32/2023 - PL 13405/2023. Locação de equipamentos adequados ao fornecimento de solução para execução de cópia e impressão monocromática, com suporte técnico, manutenção e serviços correlatos, compreendendo a cessão de uso de equipamentos e softwares de gerenciamento de materiais consumíveis, exceto papel, como também a gestão de todos o serviço. Vigência: 12 meses. A partir de 19.03.2025. Contratada: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA- CNPJ nº 27.413.455/0001-95 Valor Global R$273.228,76. Reajuste de 4.76%. Dotação: 4568. Assinatura: 19.03.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo administrativo nº 006/2.025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - PARTE I. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 07 de ABRIL de 2.025 às 00:00h até 23 de ABRIL 2.025 às 07:59h. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 23 de ABRIL de 2.025, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 1º de abril de 2025. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 Processo nº 22/2025 TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos para abastecimento das Unidades de Saúde de Nova Aliança e Nova Itapirema - SP, conforme especificações e condições constantes no Anexo I. Entrega da Proposta: Data Para Entrega do(S) Documento(S) Para Credenciamento, da Declaração de Que A Licitante Cumpre os Requisitos de Habilitação e dos Envelopes Proposta e Documentos de Habilitação: 16 de abril de 2025, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. À disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança-SP, 3 de abril de 2025. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 14/2025 O Município de Novais/SP, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Dispensa Eletrônica, Tipo: Menor Preço Global, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Decretos Municipais nº 37/2022, de 18/08/2022 e nº 59/2024, de 02/12/2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para organização e realização de Processo Seletivo para contratação temporária de funções da classe de docentes da Educação Básica para o Ano letivo de 2025, visando reger classes em caráter de substituição em virtude de afastamento do detentor do cargo efetivo, bem como ministrar aulas provenientes de cargos vagos ou ainda ministrar aulas cujo número reduzido não justifique o provimento do cargo, e ainda atender as necessidades da Educação do Município de Novais, conforme relação de cargos constantes no Anexo I - Termo de Referência. Proposta - Data de início: 04/04/2025, Data de encerramento - Proposta: 16/04/2025 as 08h, Data de abertura: 16/04/2025 as 08:30h, Horário da Fase de Lances: 08:30h às 14:30h, Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal:www.bll.org.br. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações - Tel: (17) 3561-1266. Novais-SP, 3 de abril de 2025. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, que dispõe sobre o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de eventos, compreendendo a locação de palco, iluminação, sonorização, painel de led e etc., em atendimento as demandas de eventos artísticos, culturais, turísticos e outros, promovidos ou apoiados pela prefeitura municipal de Oscar Bressane pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 29 de abril de 2025, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 3 de abril de 2025.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal. ANSELMO GIROTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2025 Objeto: Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Paraibuna e o Associação de Educação São Vicente de Paulo, CNPJ nº 61.532.826/0019-15, que objetiva transferência de recursos da União-Transferência Especial nº 202425200001. Valor total do Recurso União: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 180 dias a contar de 1º de abril de 2025. Paraibuna/SP, 3 de abril de 2025. Heloisa Antunes de Faria Santos. Prefeita Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 Processo Administrativo N°. 2948/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de pneus para atendimento da frota veicular do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatárias: BENÍCIO PNEUS LTDA (Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09 e 10 / Valor: R$ 108.082,00), LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA (Item: 11 / Valor: R$ 14.014,00). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Processo Administrativo SEI N°.: 3535606.413.00001714/2024-45. Objeto: Ata de Registro de Preços para futura aquisição de açúcar cristal para os Departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Adjudicatária: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Item: 01 / Valor: R$ 48.714,20). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Administrativo 1679/2024. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para os Departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna. Adjudicatárias: COMERCIAL MARELLY (Itens: 23 e 27 / Valor: R$ 781,60,00), EQUIPACENTER BIRIGUI EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS LTDA (Item: 01 / Valor: R$ 363,30), FAMILIA MAGALHAES E CIA LOJA DE VARIEDADES LTDA (Itens: 04, 05, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 38, 39, 41, 46, 47, 51 e 52 / Valor: R$ 20.293,52), GARNET AVIAMENTOS LTDA (Item: 31 / Valor: R$ 1.209,80), P & G SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA (Itens: 43, 44 e 45 / Valor: R$ 8.044,75), RM COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI (Itens: 02, 03, 11, 24, 40 e 42 / Valor: R$ 7.460,30) e SOUZA & SOUZA EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA (Itens: 06, 09, 15, 17, 20, 30, 34, 36, 48, 49 e 50 / Valor: R$ 11.407,50). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 Processo Administrativo 2733/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais, insumos hospitalares e testes, para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) Meses. Adjudicatárias: ABN COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Item: 150 / Valor: R$ 22.112,00), ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (Itens: 149, 192, 193, 194, 212 e 214 / Valor: R$ 11.843,70), ALFALAGOS LTDA (Itens: 123, 128, 204 e 2025 / Valor: R$ 3.776,05), ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (Itens: 138 e 139 / Valor: R$ 12.033,00), ATIVA DENTAL COMERCIO LTDA (Itens: 07, 21, 22, 34, 36, 44, 45, 85, 86, 87, 88, 122, 132, 151, 168, 169 e 172 / Valor: R$ 251.262,50), CIRURGICA OESTE PAULISTA LTDA (Itens: 28, 53, 146, 159 e 161 / Valor: R$ 17.904,30), CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA (Itens: 75, 78, 80, 83, 84, 124, 125, 185, 187, 202, 203, 206, 207, 208, 209, 213, 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 226 / Valor: R$ 90.074,95), CIRURGICA UNIÃO LTDA (Itens: 42, 76, 77, 141, 142, 143, 188, 189, 190, 191 e 219 / Valor: R$ 157.120,00), CM HOSPITALAR S.A (Itens: 35 e 184 / Valor: R$ 118.960,00), CMOS DRAKE S/A (Itens: 104 e 105 / Valor: R$ 98.286,53), DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Itens: 01, 66, 67, 72, 73, 89, 92, 93, 108, 158, 162, 163, 164, 165, 166, 167 e 182 / Valor: R$ 244.295,00), EBD BIOTECH IMPORTAÇAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (Item: 240 / Valor: R$ 117.520,00), GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Itens: 08, 14, 70, 71, 94, 95, 98, 111, 121, 176, 215, 316, 217 e 218 / Valor: R$ 122.712,00), GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LT DA (Item: 156 / Valor: R$ 25.950,00), HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA-ME (Itens: 29, 30 e 31 / Valor: R$ 19.800,00), HOFFMANN E GOMES LTDA EPP (Itens: 24, 40, 41, 90, 112, 113, 118, 144, 197, 198, 199 e 211 / Valor: R$ 116.685,80), KIENTRO BRASIL LTDA (Item: 33 / Valor: R$ 11.099,00), LC MED MATERIAIS MEDICO E HOSPITALARES LTDA (Item: 140 / Valor: R$