DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paraibuna-SP, 2 de abril de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 39/2025 A Prefeitura do Município de Parisi/SP, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico, sob nº 8/2025, Processo Licitatório nº 39/2025, do tipo Menor Preço Unitário, Objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atendimento dos Programas PAIF (Programa de Atenção Integral às Famílias), SCFV (Serviço de Convivência e Fo r t a l e c i m e n t o de Vínculos) e PSB (Proteção Social Básica), com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 16/04/2025 até às 08:15 (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30 do dia 16/04/2025 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi, https://www.parisi.sp.gov.br/. Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi, http://177.39.83.130:8079/comprasedital/- 02. Editais. Presencialmente: de segunda a sexta (em dias de expediente), das 08h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parisi, n. o 232, Centro, Parisi/SP, CEP: 15.525-037, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias deles poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Parisi-SP, 3 de abril de 2025. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto o Pregão Eletrônico nº 08/2025, visando o registro de preços para possível locação de equipamentos para eventos no Município de Paulistânia, incluindo o fornecimento de estruturas e equipamentos, com montagem e desmontagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 23 de abril de 2025, às 09h00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: http://transparencia.paulistania.sp.gov.br:565 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia-SP, 3 de abril de 2025. LUIZ CARLOS MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 414/2025 Objeto: Aquisição de Medicamentos Para Dispensação Na Farmácia Municipal, Atender Aos Pacientes Cadastros No Setor Social e Aos Mandados Judiciais - Lote 01, Conforme O Anexo I. MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 17/04/2025, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Tipo: Menor preço por lote Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a Concorrência Eletrônica nº 002/2025, tipo menor preço por Lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada, com emprego de material, equipamento, maquinário e mão de obra, para execução no regime de empreitada de serviços de engenharia civil para realização de obras de pavimentação asfáltica de vias públicas - prolongamento da Rua Tiradentes e Rua João Melloni - no município de Pitangueiras/SP, através do CONVÊNIO FEDERAL MCIDADES nº 951022/2023 (Operação nº 1090910-56), em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as especificações dos Anexos constantes deste Edital. Objeto: Pavimentação asfáltica de vias públicas. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 4 de abril de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 23 de abril de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 3 de março de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo n° 024/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Edital. Sessão Pública: 17/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília), no (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo n° 025/2025. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Sim. Objeto: Aquisição de Uniformes, para funcionários de vários setores, conforme Edital. Sessão Pública: 22/04/2025 às 08h30 (horário de Brasília), no (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/) GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo: 900/2025, destinado a execução de obra e serviços comum de engenharia para reforma de Quadras Poliesportiva. Encerramento: 24/04/2025 às 08h00m. e Sessão Pública às 08h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 3 de abril de 2025. ANDRÉ LUÍS ANCHÃO BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO 234/2024 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a REVOGAÇÃO, com fundamento no artigo 71, II da lei 14.133/2021, da Concorrência Eletrônica n. 005/2024 - Processo 234/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARA O COMBATE ÀS PERDAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE POTIRENDABA, em decorrência do vencimento do convênio firmado junto à S ECO F E H I D R O. Potirendaba-SP, 28 de março de 2025. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS - OBJETO: serviços especializados de notória especialização de patrocínio de causa judicial. - Processo Administrativo 14163/2025 Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. III, "e", da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente-SP, 31 de Março de 2025. DÉBORA WITTER ROCHA TIEZZI Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 Processo Administrativo n° 129/2024 Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação, o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial nº 27/2024, Processo Administrativo nº 129/2024, cujo objeto é a Aquisição futura e eventual de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal para a rede pública de ensino do Município, declarando vencedora do certame a empresa: Editora Camano Sa Ltda inscrita no CNPJ:37.311.219/0001-11, com sede na Rua Soldado Anésio Antão Ferreira, nº1, Loja 0004, bairro Itapuã, Salvador/BA. Lote: 1. Valor: R$ 796.455,00 (setecentos e noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Ribeirão Branco/SP, 02 de abril de 2025. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025 Pregão Presencial nº 27/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. Contratado: Editora Camano Sa Ltda. Objeto: Aquisição futura e eventual de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal para a rede pública de ensino do Município. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 796.455,00 (setecentos e noventa e seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Data da Ata: 03/04/2025. Carlos Camargo Ribas/Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, torna público, para conhecimento dos interessados que, no Auditório do Paço Municipal, situado na Praça Antonio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, centro, Ribeirão Branco/SP, nas datas e horários abaixo indicados, será realizada licitação na modalidade de Pregão Presencial - do Tipo Menor Preço Unitário, para a "Aquisição e entrega, com bombeamento incluso, de concreto usinado, FCK 25 MPA, para execução de serviços de engenharia e obras de construção em geral, sustentadas diretamente pela Prefeitura de Ribeirão Branco, conforme necessidade apontada pela Secretaria de Obras". A entrega da proposta de preços e Documentos de Habilitação devera ser na data de 17/04/2025, às 09h00, no local acima. A sessão de processamento do Pregão Presencial ocorrerá no mesmo local às 09h30, no dia 17/04/2025. O Edital completo e melhores informações poderão ser obtidos na Secretaria da Prefeitura Municipal, pelo tel: (15) 35531152, (15) 35531178, (15) 35531179 e/ ou e-mail: [email protected] de 2ª a 6ª feira no horário de expediente. Ribeirão Branco-SP, 3 de abril de 2025. JOSENEI GONÇALVES Pregoeiro