DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400388 388 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6 / 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/ 2025 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a primeira retificação do edital cujo o aviso foi publicado na Edição nº 63, página 256, Seção 03 do DOU de 02 de abril de 2025, tendo como objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Funilaria e Pintura Para os Veículos Pesados Pertencentes A Frota do Município de Ribeirão Corrente-SP, conforme a seguir especificado: Fica alterado os itens 4.4 e 8.9 do Estudo Técnico Preliminar, conforme solicitado pelas Secretárias Municipais de Planejamento, Infraestrutura, obras, habitação e serviços, da educação e da saúde para devidas correções. Da data de abertura. Fica alterada a abertura da sessão pública para: Dia 22 de abril de 2025, a partir das 10h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Ribeirão Corrente-SP, 3 de abril de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 028283/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 4.076.847,14 (quatro milhões setenta e seis mil oitocentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/04/2025 a partir das 9 h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 31 de março de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Considerando o parecer jurídico às fls. 238 a 241, e Parecer Técnico às fls. 496 e seguintes, dando conta que todos os requisitos, exigências, formalidades legais e exequibilidade da proposta acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Adjudico e Homologo o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, ao licitante vencedor: Revolution Engenharia e Construções Ltda - ME, no valor global de R$ 1.445.800,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 25 de março de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2025, cujo objeto é a aquisição de Kits de Saúde Bucal para a Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 17 de abril de 2025, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 07/04/2025 às 09h00 ao dia 17/04/2025 às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306, opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 31 de março de 2025. JOÃO GABRIEL DELARISSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Sequêncial Compras gov: 90003/2025 OBJETO: Contratação de empresa qualificada para execução da construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Atílio Nieri/Rua Genésio A. Maschio, no Bairro Jardim Universitário V, neste Município de Santa Fé do Sul. Com fundamento no inciso art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025, sequencial Compras.gov nº 90003/2025, do tipo menor preço global, e HOMOLOGO o objeto licitado em favor da empresa: - GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ. (MF) nº 43.058.318/0001-36 Santa Fé do Sul - SP, 27 de março de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADA: GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Visa-se a contratação de empresa qualificada para execução da construção de uma nova Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Universitário V neste município, de acordo com as exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ASSINATURA: 02 de abril de 2025. VALOR: R$ 1.650.000,00 (um milhão seiscentos e cinquenta mil reais) MODALIDADE: - Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Processo nº 124/2025. VIGÊNCIA: - 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13015/2025 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 13015/2025- Processo Administrativo nº 63200/2024-41, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador de passageiros da marca OTIS de 04 (quatro) paradas instalado na Casa da Juventude, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS, com cobertura total de peças e acessórios, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado até o limite permitido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 23/04/2025, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 04/04/2025, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13015/2025-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201- 5165/3201-5733, e-mail: [email protected]. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h ou das 14h às 17h, partindo do seguinte local: Rua Vereador Álvaro Guimarães, nº 862/894 - Rádio Clube - Santos - SP, mediante agendamento através do telefone (13) 3213-1499/(13) 97417-9497, com o Sr. Carlos da Silva Aquino - Registro nº 35.681-6. Santos, 26 de março de 2025. ELIAS FRANCISCO DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento Social - SEDS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº10/2025 - PROC. Nº579/2025.CONTRATADO: LUCAS LOPES DO COUTO SILVA - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "FRANGO COM POLENTA", contemplado conforme processo administrativo nº 579/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$ 10.996,24. DATA DA ASSINATURA:02/04/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 02/04/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº03/2025 - PROC. Nº575/2025.CONTRATADO: EDELAINE ARMELIN SOARES CRUZ ORTEGA - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural " L A B O R AT Ó R I O DE MOSAICO NO PARQUE", contemplado conforme processo administrativo nº 575/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$ 10.996,24. DATA DA ASSINATURA:02/04/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 02/04/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº04/2025 - PROC. Nº585/2025.CONTRATADO: RODRIGO LEITÃO DA CUNHA - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "POESIA ATEMPORAL EP + CLIPE EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DO GRUPO FURIAH", contemplado conforme processo administrativo nº 585/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$ 20.000,00. DATA DA ASSINATURA:27/03/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 02/04/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº12/2025 - PROC. Nº586/2025.CONTRATADO: LIGIA MENEGON CARDOZO - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "SÓ MAIS UM PIO", contemplado conforme processo administrativo nº 586/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$ 10.996,24. DATA DA ASSINATURA:02/04/2025. CONTRATANTE:SECU LT . " Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 02/04/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº15/2025 - PROC. Nº580/2025.CONTRATADO: LORENA FORMIGARI RIBEIRO - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "DUO SOLO IN CONCERT", contemplado conforme processo administrativo nº 580/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$ 10.996,24. DATA DA ASSINATURA:02/04/2025. CONTRATANTE:SECU LT . " Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 02/04/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº18/2025 - PROC. Nº592/2025.CONTRATADO: DEIVID FERNANDO DE ALMEIDA - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "SE ELE SAÍSSE", contemplado conforme processo administrativo nº 592/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA:02/04/2025. CONTRATANTE:SECU LT . " Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 02/04/2025 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA "RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº16/2025 - PROC. Nº583/2025.CONTRATADO: ISABEL CRISTINA CARMONA - OBJETO: Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "RECORTES POÉTICOS", contemplado conforme processo administrativo nº 583/2025. O prazo de vigência será de até 12(doze) meses, a contar da data de depósito do aporte. Valor total do termo de execução: R$ 10.996,24. DATA DA ASSINATURA:28/03/2025. CONTRATANTE:SECULT." Carolina Morales Duwe Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos 02/04/2025