DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. BRUNA DE ALMEIDA FARIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 58.136.229/0001-38, através da médica BRUNA DE ALENI R DA FARIA, CRM/UF nº 268948/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data: 19 de março de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. 1º TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO 047/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 006/2023 - PROCESSO AMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇO S MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA: PRESTADORA DE SERVIÇOS MEDICOS GRS LTDA CNPJ nº. 41.801.720/0001-33, através da médica GABRIELA REZENDE SPINI, CRM/UF nº 222185/SP. Fica incluída na cláusula segunda do referido Termo de Credenciamento, a especialidade MÉDICA ORTOPEDIA nas Unidades Municipais de Saúde. Valor: R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora. Data: 28 de março de 2025. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 033, de 24 janeiro de 2024, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EXAMES E ENTREGA DOS LAUDOS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE TAPIRATIBA/SP, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024 e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 16 de abril de 2025, Horário: 09h, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 3 de abril de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 9/25 DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas alteracoes posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de aduelas de concreto 3,5 x 3,5 metros, com 1 metro de largura e espessura de 20 centimetros, a empresa: 3JD Representacao Comercial Ltda. Em 3 de abril de 2025 ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO Respondendo pelo expediente da Secretaria de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025. Processo nº 016/2025. (Art. 71 da Lei n 14.133/2021). Decisão: "Resolve Adjudicar e Homologar o processo licitatório realizado na modalidade Concorrência nº 001/2025, destinado à Pavimentação de Estradas Vicinais, conforme Contrato de Repasse n° 959340/2024/MIDR/CAIXA, conforme discriminado em anexo ao Edital, autorizando a formalização de instrumento contratual, na forma do resultado: HY Construtora LTDA, CNPJ nº 31.339.236/0001-80 - R$ 829.000,00. Ubirajara/SP, 1º de abril de 2025 LEILA ALVIM BORDIM Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 Processo Administrativo nº 016/2025. Concorrência nº 001/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UBIRAJARA. CONTRATADO: HY CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 31.339.236/0001-80 OBJETO: Pavimentação de Estradas Vicinais, conforme Contrato de Repasse N° 959340/2024/MIDR/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 829.000,00 (Oitocentos e vinte e nove mil reais). VIGÊNCIA: Até 90 (Noventa) dias após ordem de início de serviços. DATA ASSINATURA: 01/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2025 TIPO: MENOR PREÇO. Objeto: Registro de preços para a aquisição de reagentes, equipamentos e acessórios laboratoriais para o monitoramento e controle das análises dos sistemas de tratamento de água e do tratamento de esgoto do município de Urupês, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 22/4/2025 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta- feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Município de Urupês, 3 de abril de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VINHEDO, através das Secretarias de Educação e de Desenvolvimento Econômico, por ordem do Prefeito do Município de Vinhedo, SR. DARIO PACHECO DE MORAIS, torna pública a Chamada Pública nº 01/2024 - Agricultura Familiar, com o objetivo de cadastrar grupos formais e informais de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. A entrega dos documentos dos Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados, ocorrerá a partir do dia 03 de abril de 2025 até o dia 29 de abril de 2025, às 08h00min, ficando agendada a 1ª sessão pública para o dia 29/04/2025 às 9:00 horas no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua das Arapongas nº 175, Jardim Itália, Vinhedo/SP, CEP 13.289-178. O presente Edital de Chamamento Público estará disponível no site www.vinhedo.sp.gov.br, e será fornecido gratuitamente aos Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, a partir de 03/04/2025, podendo ser REPUBLICAÇÃOretirado no Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua das Arapongas nº 175, Jardim Itália, Vinhedo/SP, no período das 08h00min às 16h00 Vinhedo-SP, 1º de abril de 2025. DARIO PACHECO DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 PROCESSO Nº 143/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de calçados para atender ao Serviço de Acolhimento Institucional - SAICA da Assistência Social. DATA DA SESSÃO: 22/04/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Aditivo ao Contrato n°. 010/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo de 45 (quarenta e cinco) dias para o prazo de execução e 45 (quarenta e cinco) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 13/03/2025 para 27/04/2025 e a vigência de 06/09/2025 para 21/10/2025, visando a conclusão da Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Infraestrutura para a Comunidade Recanto da Jaqueira no Bairro Porto Dantas, em Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Aditivo ao Contrato n°. 025/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada TECCOL ENGENHARIA LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução e 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a execução de 31/03/2025 para 30/05/2025 e a vigência de 30/04/2025 para 29/06/2025, visando a conclusão da Construção de 244 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 232 Unidades Habitacionais Padrão e 12 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 13, 14 e 15 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Apostilamento ao Contrato n°. 009/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em seu Item 8.1. Valor do Apostilamento: R$ 345.337,23, para dar continuidade a Execução de obras de infraestrutura urbana do Loteamento Porto do Gringo e Monte Belo, no bairro Soledade, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da manutenção de escolas e creches, deste município, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 22/04/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 22/04/2025, às 09h - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Areia Branca/SE, 31 de março de 2025. YAGO CORREIA BARBOSA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços objetivando à