DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Areia Branca/SE, 31 de março de 2025. YAGO CORREIA BARBOSA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços objetivando à Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços e Engenharia para Implantação de Infraestrutura e Distribuição de Água Potável neste município, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I (termo de referência) deste Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 23/04/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 23/05/2025, às 09h - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 1.490/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 1.072/2020, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. INFORMAÇÕES: O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://areiabranca.se.gov.br. Areia Branca/SE, 31 de março de 2025. YAGO CORREIA BARBOSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Frei Paulo/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar o remanescente de obra de Construção de Academia de Saúde no Município de Frei Paulo. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 23/04/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 23/04/2025, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 03001; Ação: 1086; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 15001002/16010000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 09/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 57/2022, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 18/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://freipaulo.se.gov.br/. Frei Paulo/SE, 1º de abril de 2025. MATEUS MATOS LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - SRP Processo nº087/2025 A Prefeitura Municipal de Neopolis/SE, com sede na Praça Monsenhor Jose moreno de Santana, nº106, Centro, Neópolis/SE, por seu Agente de Contratação e sua equipe de apoio, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria n° 02/2025, de 02 de janeiro de 2025. O objeto: Contratação de empresa especializada Aquisição de mobiliário para atender as necessidades de trabalho da FUNDO MUNICIAL DE SAÚDE, indispensáveis ao desempenho das atividades desenvolvidas, a qual garantirá melhores condições de trabalho aos servidores, visando ainda, proporcionar maior eficácia no desempenho destas atividades. O presente procedimento licitatório é disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº 908 de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 147 de 07 de agosto de 2014, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Data e hora e abertura da sessão:15/04/2025, às 09:00 (nove horas). Local da sessão pública será conduzida de forma eletrônica na plataforma: https://www.licitanet.com.br/. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado. Neópolis/SE, 3 de abril de 2025. FABIO DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Pacatuba/SE, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO FAZENDA NOVA, ATRAVÉS DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/04/2025 (vinte e três de abril de dois mil e vinte e cinco), às 09h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global por item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário, CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 4013 - Fundo Municipal de Saúde; 1034 - Construção, Restauração e Ampliação de Unidades de Saúde; 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES; 16010000 e 15001002. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Municipal nº 2.115 de 26/12/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 139 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 53/2025. VALOR MÁXIMO: R$ 2.125.988,33 (Dois milhões cento e vinte e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.pacatuba.se.gov.br e no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Pacatuba/SE, 2 de abril de 2025. GETMA HONORATO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2025/SMS Processo nº. 2025.0007.000000299-3 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio do Município de São Cristóvão/Sergipe, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: "Aquisição de materiais permanentes para estruturação da unidade básica de saúde anexo Antônio Florêncio de Matos". conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. MODALIDADE: Pregão na forma Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DA SESSÃO (ANÁLISE DAS PROPOSTAS, INÍCIO DA DISPUTA): 16/04/2025, às 09:30h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, Lei Municipal Complementar n° 52/2019, bem como ao Decreto Municipal nº 377, de 16 de junho de 2023, e à Instrução Normativa Conjunta PGM/CGM/SEGOV nº 002/2024, e suas correspondentes alterações. PARECER JURÍDICO: 439/2025. INFORMAÇÕES: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras do Município de São Cristóvão no endereço https://compras.saocristovao.se.gov.br/portal/default.aspx, no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP no endereço www.gov.br/pncp/pt-br, na sala da Diretoria de Licitações e Contratos Centralizados, situada no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Cristóvão, Largo São Francisco, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 14h00min, através do e-mail: [email protected] / [email protected] / www.licitanet.com.br, ou através do telefone (79) 9.9657-2784 ou (79) 3045-4930. São Cristóvão/SE, 3 de abril de 2025. CARIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, convocamos os empresários, empregadores ou produtores rurais, Pessoa Física ou Jurídica que empreendem atividade econômica rural, inclusive na Agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos da legislação vigente, conforme Decreto Lei nº 1.166 de 15 de abril de 1971, dos municípios de AUGUSTINÓPOLIS, ITAGUATINS, S ÃO MIGUEL DO TOCANTINS, SÍTIO NOVO DO TOCANTINS, AXIXÁ DO TOCANTINS, PRAIA NORTE, SAMPAIO, CARRASCO BONITO, BURITI DO TOCANTINS, SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E ESPERANTINA/TO, para se reunirem em assembleia geral extraordinária, a realizar-se às 19:00hs, do dia 28 (segunda feira) de abril do corrente ano, na sede do Sindicato Rural de Augustinópolis/TO, no Parque de Exposições Dilson Martins, Augustinópolis/TO, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Alteração Estatutária do Sindicato Rural de Augustinópolis e aprovação da inclusão dos municípios de ITAGUATINS, SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, SÍTIO NOVO DO TOCANTINS, AXIXÁ DO TOCANTINS, PRAIA NORTE, SAMPAI O, CARRASCO BONITO, BURITI DO TOCANTINS, SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS E ESPERANTINA/TO como extensão de base do Sindicato Rural de Augustinópolis; para conhecimento dos interessados e para os efeitos legais, publica-se o presente Edital. Augustinópolis/TO, 20 de março de 2025. CÁSSIA REJANE CAYRES TEIXEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 6/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 006/2024 - ORIUNDOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2024. Firmado em 27 de maio de 2024, entre a Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins e a empresa TOCANTINS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 01.687.568/0001-95. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21; Processo Administrativo nº. 197/2024; Ordenador: Sr. Elton Moreira Alves. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRASCO BONITO - TO, através de seu gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2025. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a Prestação de Serviços Médicos de Clínico Geral no PSF (Programa Saúde da Família) para atendimento na Unidade de Saúde da Família Ana Torres Bandeira, de Carrasco Bonito - TO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 18/04/2025, às 09h00min. Local de realização: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Praça Ulisses Guimarães, Nº 100, centro, Carrasco Bonito/TO. Maiores informações e Edital para retirada no e-mail: [email protected] ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br, fone (63) 3344-1462. Carrasco Bonito/TO, 3 de abril de 2025. INÁCIO ALVES DA CONCEIÇÃO Sec. Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, torna público o contrato n° 028/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia no que refere à construção de terminal de Aeroporto no município de Colinas do Tocantins/TO - LT 22/1 Gleba 1, Zona Rural, referente ao Contrato de Repasse Nº937661/2022/MTUR/CAIXA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Colinas do Tocantins/TO, data de assinatura 02/04/2025, contratado GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 02.250.663/0001- 90, valor de R$: R$: 3.792.682,80 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Signatários: Josemar Carlos Casarin e Adilson Luiz Castelo Branco Rocha.