DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400392 392 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, torna público o contrato n° 027/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em blocos de concreto intertravados em vias urbanas na cidade de Colinas do Toca n t i n s / T O, data de assinatura 19/03/2025, contratado Plamontec-Planejamento de Obras Terraplenagem Ltda CNPJ n° 41.617.192/0001-67, valor de R$: 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). Recurso referente ao contrato de financiamento FINISA n° 0515.351- 62/2019-Programa de financiamento na Infraestrutura e ao Saneamento/Caixa Econômica Federal. Signatários: Josemar Carlos Casarin e Adilson Luiz Castelo Branco Rocha. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o contrato n° 024/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS-SÃO CRISTÓVÃO,LOCALIZADA NO SETOR SANTO ANTÔNIO, CONFORME PROPOSTA Nº 11359.9040001-24-0001 E ESPECIFICAÇÕES, DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS, PROJETOS, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS, data de assinatura 1°/04/2025, contratado MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 04.716.843/0001- 40, estabelecida na AV. TOCANTINS, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY, TO, neste ato representado pelo Sr(a). NÉWITHOM MEDRADO RIBEIRO, valor de R$: 1.753.813,28 (um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e treze reais e vinte e oito centavos. Signatários: Jair Pereira Lima e Néwithom Medrado Ribeiro. AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2025/FMSCO/TO, na forma de Credenciamento de Pessoa Juridica para prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, tendo como base os valores e especificações da tabela SUS/SIGTAP, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência - Anexo I, do Edital, de acordo com os critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se- á a partir da data de publicação do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Adjunta de Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo 01), no horário das 07:15h às 11:15h e das 13:15h às 17:15h, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99109-2984 Colinas do Tocantins/TO, 2 de abril de 2025 JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR Secretário Adjunta de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2025/FMSCO/TO Ata de Registro de Preços N° 03/2025, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº.013/2024/FMSCO/TO, - Processo Administrativo N° 057/2024/FMSCO/TO. OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recursos oriundos da Proposta Nº010401.01094/2023 do Ministério da Saúde e de recursos próprios, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde De Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ: 11.359.904.0001-24. Fornecedor: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 39.822.881/0001-61, Valor Total Registrado: R$ 140.167,09 (cento e quarenta mil e cento e sessenta e sete reais e nove centavos) Fornecedor: VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA, inscrita no CNPJ: 34.583.777/0001-48, Valor Total Registrado: R$112.385,00 (cento e doze mil e trezentos e oitenta e cinco reais) Fornecedor: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ: 30.557.253/0001-21, Valor Total Registrado: R$ 23.946,82 (vinte e três mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos) Fornecedor: MOVEIS VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 46.794.354/0001-56, Valor Total Registrado: R$ 22.836,00 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e seis reais) Fornecedor: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 38.408.899/0001-59, Valor Total Registrado: R$ 32.196,00 (trinta e dois mil cento e noventa e seis reais) Fornecedor: SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ: 47.094.421/0001-92, Valor Total Registrado: R$ 8.535,00 (oito mil quinhentos e trinta e cinco reais) Fornecedor: MP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.856.096.0001/95, Valor Total Registrado: R$ 16.921,92 (dezesseis mil novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos) Fornecedor: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 27.806.274.0001-29, Valor Total Registrado: R$ 14.658,98 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) Fornecedor: ALLSET TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 55.149.591/0002-36, Valor Total Registrado: R$ 21.509,02 (vinte e um mil e quinhentos e nove reais e dois centavos) Fornecedor: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 22.228.679/0001-03, Valor Total Registrado: R$ 114,00 (cento e quatorze reais) Fornecedor: PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 31.372.346/0001-44, Valor Total Registrado: R$ 128.850,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta reais) Fornecedor: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 52.496.119/0001-09, Valor Total Registrado: R$ 7.056,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e doze reais) Fornecedor: DISTRIBUIDORA LAVOR DE ULTILIDADES DOMESTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 31.170.141/0001-86, Valor Total Registrado: R$ 9.200,00 (nove mil duzentos reais) Fornecedor: M V R DE SOUZA COMERCIO, inscrita no CNPJ: 24.912.303/0001-49, Valor Total Registrado: R$ 8.900,00 (oito mil novecentos reais) Fornecedor: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 46.928.110/0001 19, Valor Total Registrado: R$ 7.700,00 (sete mil setecentos reais) Fornecedor: PRODUMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.975.938/0001- 53, Valor Total Registrado: R$ 7.925,00 (sete mil novecentos e vinte e cinco reais) Fornecedor: PETERSON JOSÉ BERNARDO, inscrita no CNPJ: 52.469.209/0001-00, Valor Total Registrado: R$ 5.400,00 (cinco mil quatrocentos reais) Fornecedor: A.B. ALVES DA SILVA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 34.809.245/0001-86, Valor Total Registrado: R$ 4.940,00 (quatro mil, e novecentos e quarenta reais) Fornecedor: MRM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 20.920.517/0001-06, Valor Total Registrado: R$ 7.140,00 (sete mil, cento e quarenta reais), Valor Total Geral da Ata: R$ 580.380,83 (quinhentos e oitenta mil trezentos e oitenta reais oitenta e três centavos). Data de Assinatura: 1º/04/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e no Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023 Vigência da Ata: 1 (Um) ano a contar do primeiro dia útil subsequente da data da divulgação no PNCP. (Art. 22, Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra do PNCP, podendo ser consultada através do link: https://pncp.gov.br/app/atas/11359904000124/2024/40/1 SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA-Contratados: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, VIVA PRODUTOS HOSPITALARES E SIMILARES LTDA,UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOVEIS VITORIA LTDA, EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, MP EMPREENDIMENTOS LTDA, PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ALLSET TECNOLOGIA LTDA, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP,PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, DISTRIBUIDORA LAVOR DE ULTILIDADES DOMESTICA LTDA, M V R DE SOUZA COMERCIO, 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA, PRODUMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, PETERSON JOSÉ BERNARDO, A.B. ALVES DA SILVA COMERCIO LTDA, MRM HOSPITALAR LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 5/2025/FMSCO/TO Ata de Registro de Preços N° 05/2025, referente ao Pregão Eletrônico SRP Nº.013/2024/FMSCO/TO, - Processo Administrativo N° 057/2024/FMSCO/TO. OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através de recursos oriundos da Proposta Nº010401.01094/2023 do Ministério da Saúde e de recursos próprios, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, para o período estimado de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde De Colinas do Tocantins/TO, inscrito no CNPJ: 11.359.904.0001-24. Fornecedor: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 38.408.899/0001-59, Valor Total Registrado: R$ 43.220,00 (quarenta e três mil duzentos e vinte reais); Valor Total Geral da Ata: R$ 43.220,00 (quarenta e três mil duzentos e vinte reais); Data de Assinatura: 02/04/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e no Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023 Vigência da Ata: 1 (Um) ano a contar do primeiro dia útil subsequente da data da divulgação no PNCP. (Art. 22, Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023) Esta Ata encontra-se disponível na íntegra do PNCP, podendo ser consultada através do link: https://pncp.gov.br/app/atas/11359904000124/2024/40/1 SIGNATÁRIOS: Contratante: Jair Pereira Lima-Contratados: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O município de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 005/2025, Aquisição de agregados mimerais sendo: Pedra brita e areia lavada, para atender obras de engenharia referente a reforma da Praça José Leal e reforma da creche. Início da disputa: dia 16/04/2025 às 09hs30min (nove horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: [email protected] Conceição do Tocantins - TO, 1º de abril de 2025. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2025, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 010/2025, visando Credenciamento de pessoa jurídica Credenciamento de pessoas jurídicas para contratações de prestação de serviços de locação de tendas e estruturas para eventos, para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal (órgãos vinculados) e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 10/04/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 3 de março de 2025. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de DUERÉ/TO e demais órgãos vinculados, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - (PROC. ADM 082/2025) que se realizará dia 17 de abril 2025 às 08h30min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DUERÉ/TO, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dueré/TO, 3 de abril de 2025. DIDA MOREIRA Prefeito