DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040400393 393 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 008/2025 Processo Administrativo n° 1043/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: P H J DE MOURA - CNPJ: 40.792.382/0001-58 Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 006/2024. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Preço: R$ 4.930,00 (Quatro Mil, Novecentos e Trinta Reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Paulo Henrique Júlio de Moura - Representante da Contratada. Contrato: 009/2025 Processo Administrativo n° 1043/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: P H J DE MOURA - CNPJ: 40.792.382/0001-58 Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 006/2024. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2025. Preço: R$ 9.280,00 (Nove Mil Duzentos e Oitenta) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Paulo Henrique Júlio de Moura - Representante da Contratada. Contrato: 083/2024 Processo Administrativo n° 1598/2024 Adesão de Ata nº 010/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA - CNPJ: 34.558.660/001-04 Objeto: O presente Contrato tem como objeto é o Registro de preço para aquisição futura de medicamentos, materiais médico hospitalares e insumos odontológicos. Data da Assinatura: 20 de dezembro de 2024. Preço: R$ 742.811,02 (Setecentos e Quarenta e Dois Mil, Oitocentos e Onze Reais e Dois Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2052/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000 04.12.10.302.0010.2062/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000 04.12.10.301.0010.2308/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Israel Borges Nunes- Prefeito Municipal Joaozinho Pereira Mendanha - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Ata de Registro de Preços nº 5/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 No Extrato da Ata de Registro de Preços, publicado na página 295, no dia 01/04/2025 no DOU - Seção 3, referente ao Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2025. Onde se lê: Valor total da Ata R$ R$ 524.600,87 (quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos reais e oitenta e sete centavos) Leia-se: Valor total da Ata R$ 524.753,62 (quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) Itacajá - TO, 3 de abril de 2025. JOÃO SOARES CAMPOS Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025/PMN PROC. 415/2025. Eventual aquisição de material permanente (ar condicionado) para manutenção desta municipalidade, junto ao órgão da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré- TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 17 de abril de 2025 às 07h30min (sete horas e trinta minutos), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail licitaçã[email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 3 de abril de 2025 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/FMS O Secretário Municipal Educação de Nazaré - TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/21, torna publica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade, CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025/FMS. PROCESSO 144/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução de refeitório na Escola 21 de abril no Município de Nazaré - TO. Vencedor: MLABRE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.659.538/0001- 04 no valor total de R$ 121.100,00, (Cento e vinte um mil e cem reais), ocorrida no dia 21 de março de 2025. Nazaré/TO, 2 de abril de 2025 JOÃO EDVAN VIERA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação de Nazaré - TO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nazaré - TO. Contratado: MLABRE ENGENHARIA LTDA, Objeto: Contratação de empresa para execução de refeitório na Escola 21 de abril no Município de Nazaré - TO. Valor do contrato: R$ 121.100,00, (Cento e vinte um mil e cem reais). Representante Contratante: João Edvan Viera de Almeida. Representante Contratado: Matheus Moura Labre. Data Assinatura: 02/04/2025. Vigência: 02/04/2025 a 02/10/2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024 CONTRATO DE REPASSE OGU: Nº 939100/2022 - Contrato n.º 32/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: CAETANO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA Objeto: Prorrogação de vigência de prazo para execução de obras e serviços de construção de 3 pontes no Município de Nazaré. Prazo para conclusão: Indo até 02 de outubro 2025. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Ernandes Caetano de Sousa Filho. Data Assinatura: 02/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Repetição Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares para os alunos atendidos pela rede municipal de ensino de Paraíso do Tocantins. Data de abertura: 17/04/2025, às 09:00 horas. Retirada de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99965-2120. Horário de expediente: 07:30 às 13:30 horas. Paraíso- TO, 03/04/2025. ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA Agente de Contratação