DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040400050 50 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 821, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.075043/2025-31 e 14021.022614/2025-75, resolve: Designar BERSONE MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.097.653, CPF nº .477.166-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Diversos, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 822, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.075043/2025-31 e 14021.022614/2025-75, resolve: Designar BERSONE MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.097.653, CPF nº .477.166-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos Imobiliários e de Engenharia, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 823, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.089217/2025-42 e 14021.022788/2025-38, resolve: Designar GUSTAVO MARIM DE SOUZA, matrícula nº 1.491.651, CPF nº .948.558- , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas Com Mão de Obra da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 826, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.094769/2025-72 e 14021.022932/2025-36, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 6 de fevereiro de 2025, PEDRO SEBASTIÃO SOBRINHO, matrícula nº 0.884.793, CPF nº .444.317-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Morada Nova, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 827, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.084259/2025-97 e 14021.022945/2025-13, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 28 de março de 2025, DANILO LUIZ BALBINO, matrícula nº 1.123.066, CPF nº .399.676-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cambuí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Poços de Caldas da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 828, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.080724/2025-11 e 14021.022944/2025-61, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 7 de março de 2025, WELERSON FERNANDES LOPES, matrícula nº 1.165.783, CPF nº .845.061-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 829, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.084285/2025-15 e 14021.022852/2025-81, resolve: Dispensar GERALDO CLIMERIO PINHEIRO JUNIOR, matrícula nº 1.450.049, CPF nº .615.123-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 830, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.084285/2025-15 e 14021.022852/2025-81, resolve: Designar LEANDRO ALAN TAVANTI SCARPINI, matrícula nº 2.259.862, CPF nº .262.658-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 831, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.084285/2025-15 e 14021.022852/2025-81, resolve: Dispensar LEANDRO ALAN TAVANTI SCARPINI, matrícula nº 2.259.862, CPF nº .262.658-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 832, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.084285/2025-15 e 14021.022852/2025-81, resolve: Designar LUIS FELIPE MOREIRA DA SILVA CASSALES, matrícula nº 2.261.878, CPF nº .273.558-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 833, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.084285/2025-15 e 14021.022852/2025-81, resolve: Designar LEANDRO ALAN TAVANTI SCARPINI, matrícula nº 2.259.862, CPF nº .262.658-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica de Obras e Serviços de Engenharia Não Continuados, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 834, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000957/2025-48 e 14021.022851/2025-36, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 7 de janeiro de 2025, CLAYTON ALVES MARTINS, matrícula nº 0.886.091, CPF nº .286.018-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 835, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.047759/2025-48 e 14021.022876/2025-30, resolve: Dispensar MÁRCIA MARIA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 0.904.084, CPF nº .363.894-*, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FCE 1.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 836, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000957/2025-48 e 14021.022851/2025-36, resolve: Designar EDERLAN PEREIRA BEZERRA, matrícula nº 1.860.228, CPF nº .649.872-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 837, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.047759/2025-48 e 14021.022876/2025-30, resolve: Designar PAULA CARDOSO MORAES, matrícula nº 2.033.931, CPF nº .465.884-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Técnico Administrativo, código FCE 1.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 838, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000957/2025-48 e 14021.022851/2025-36, resolve: Dispensar EDERLAN PEREIRA BEZERRA, matrícula nº 1.860.228, CPF nº *.649.872- , do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de Limpeza e Conservação, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, da Coordenação de Gestão de Orçamento Finanças e Logística, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA