DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 840, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.463492/2024-51 e 14021.022789/2025-82, resolve: Dispensar, a contar de 6 de março de 2025, GILSON ROGERIO MORAIS JUNIOR, matrícula nº 0.930.407, CPF nº .253.279-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Procuradoria Regional em Florianópolis da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 841, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.020097/2025-69 e 14021.022850/2025-91, resolve: Dispensar JUSAN SERAFIM, matrícula nº 1.445.600, CPF nº .046.209-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 842, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.020097/2025-69 e 14021.022850/2025-91, resolve: Designar JUSAN SERAFIM, matrícula nº 1.445.600, CPF nº .046.209-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 843, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.062212/2025-72 e 14021.022907/2025-52, resolve: Nomear FELIPE EDUARDO MULLER, matrícula nº 1.563.569, CPF nº .163.380- , para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Comunicação Social, código CCE 1.04, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 844, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.074648/2025-12 e 14021.022904/2025-19, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2025, MARIA REJELANE BELARMINO HOLANDA, matrícula nº 1.379.520, CPF nº .979.403-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 845, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.074648/2025-12 e 14021.022904/2025-19, resolve: Designar TEREZA CRISTINA ALBUQUERQUE PIRES, matrícula nº 1.378.861, CPF nº .397.503-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 848, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.095997/2025-60 e 14021.022930/2025-47, resolve: Designar FERNANDA BRITTES KALIL, matrícula nº 1.378.954, CPF nº .107.419- , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Manutenção, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, convalidando os atos por ela praticados a contar de 5 de março de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 849, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.060555/2025-01 e 14021.022931/2025-91, resolve: Dispensar, a pedido, HILTÔNIO MENDES DA SILVA, matrícula nº 1.376.049, CPF nº .051.614-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pedro II, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 850, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.096548/2025-39 e 14021.022921/2025-56, resolve: Dispensar MARCIO DE ALBUQUERQUE LINHARES, matrícula nº 1.094.201, CPF nº .107.383-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bauru, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 851, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.096548/2025-39 e 14021.022921/2025-56, resolve: Dispensar MARCIO DE ALBUQUERQUE LINHARES, matrícula nº 1.094.201, CPF nº .107.383-, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Bauru da Gerência-Executiva Bauru da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 852, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.064425/2025-39 e 14021.022608/2025-18, resolve: Designar IZANIL DE PAULA CAVALERO, matrícula nº 1.341.374, CPF nº .258.931-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 853, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.064425/2025-39 e 14021.022608/2025-18, resolve: Designar SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM, matrícula nº 1.492.999, CPF nº .912.093-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 854, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.064425/2025-39 e 14021.022608/2025-18, resolve: Dispensar SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM, matrícula nº 1.492.999, CPF nº .912.093-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas Judiciais e de Controle em Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 857, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.434144/2024-77 e 14021.022919/2025-87, resolve: Dispensar, a pedido, ESDRAS PAIVA OLIVEIRA, matrícula nº 2.028.793, CPF nº .657.493-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Juazeiro do Norte, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 858, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.040281/2025-25 e 14021.022920/2025-10, resolve: Dispensar, a pedido, GEANDRO LUIS COMPOLT, matrícula nº 1.163.974, CPF nº *.451.929-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA