DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/03/2025, data do óbito. ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SEGEP DE 3 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Nº 101 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA GRAÇA MENDES OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge divorciada ou separada judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor SILVIO FREITAS SANTOS, aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE Nº 0476399, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 09.03.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000381/2025-66) Nº 102 - Art. 1º Conceder pensão a ANA MARIA SOUZA TELES, na qualidade de companheira do ex-servidor ANTONIO VICENTE ANDRADE NETO, aposentado no cargo de Médico, matrícula SIAPE Nº 0533455, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 19.02.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000344/2025-58) Nº 103 - Art. 1º Conceder pensão a ELIANA MAIA BISPO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO SOARES BISPO, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE Nº 0488826, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 24.02.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000371/2025-21) Nº 104 - Art. 1º Conceder pensão a VALDIVINA ALMEIDA DOS ANJOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor BENEVALDO CONCEIÇÃO DOS ANJOS, aposentado no cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE Nº 0505878, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 08.03.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000372/2025-75) Nº 105 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA SANTILIA VARJÃO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DANIEL SERAFIM VARJÃO, aposentado no cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE Nº 0499552, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 04.12.2024, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Nº 8.112/90, alterada pelas Leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo 25022.000368/2025-15) Nº 106 - Art. 1º Conceder pensão a HAKYRA GOMES SARMENTO na qualidade de filha do ex-servidor AGAMENON ARAPIRACA SARMENTO, aposentado no cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE Nº 0488382, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 04.02.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, da Lei Nº 8.112/90, alterada pelas leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000334/2025-12) Nº 107 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA CLARA GOMES SARMENTO na qualidade de filha do ex-servidor AGAMENON ARAPIRACA SARMENTO, aposentado no cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE Nº 0488382, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 04.02.2025, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea "a", 218 e 222, inciso IV, da Lei Nº 8.112/90, alterada pelas leis Nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo Nº 25022.000342/2025-69) Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SEGEP/GO Nº 81, de 27 de março de 2025, publicada no DOU-61 de 31/03/2025 que concedeu o benefício de pensão à MARIA LÚCIA PESSOA VALE, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) VALDEVINO COSTA VALE, matrícula no SIAPE nº 495290 , ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 17.03.2025 , onde-se lê: ..." VALDIVINO COSTA VALE ", leia-se: VALDEVINO COSTA VALE" (Processo nº 25005.000211/2025-90). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 68, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1. Conceder pensão por morte a ROSILENE ALVES DE CASTRO, cônjuge do ex-servidor JOSÉ JOÃO DE CASTRO, matriculas 648324/497813, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 11.02.2025, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 11 de fevereiro de 2025 data do óbito. (Processo n.º25014.000302/2025-16). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 71, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a senhora ANTONIA CARLOS SOUZA, e pensão temporária a menor LOHHANA VITORIA CARLOS MARTINS, esposa e filha, respectivamente, do ex-servidor JOAQUIM GONÇALVES MARTINS, aposentado no cargo de Guarda de Endemias, matriculas 666688, SIAPE-519225, Nível Intermediário, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 08 de fevereiro de 2025, com fundamento no Art.215 e 217, inciso I e IV, alínea "a" e Arts. 218 e 219 da Lei 8.112/1990, incluído pela Lei 13.135/2015, combinado com os Arts 3º e 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 11.2019, e Portaria n.º 4645, de 24.05.2022 SGP/SEDGG/ME. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de fevereiro de 2025, data do óbito do servidor. (Processos nºs 25014.000440/2025-03 e 25014.000441/2025-40). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 72, DE 1º DE ABRIL DE 2025 CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Altera a partir de 27.02.2025, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 155, de 22.05.2020, publicada no DOU n.º 103 de 01.06.2020, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade, ao servidor MANOEL COELHO, matriculas 1028756, SIAPE- 551090, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, para Aposentadoria voluntaria com base no art. 4º § 6º inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados no art. 26, § 2º, inciso I, média aritmética 100% (sem Paridade). (Processos nº 25014.000342/2025-68). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: Nº 14 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor GIVALDO LIMA, Matricula SIAPE 481681, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49034) com base no EC 103 20 §2º I, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST E GACEN. (Processo SEI nº 25007.000013/2025-14). Nº 15 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora NANCI BENEDITA DE ARRUDA, Matricula SIAPE 552284, Cargo Aux. Operac Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49010) com base no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, acrescidos de 16% (dezesseis) de adicional por tempo de serviço, GDPST.(Processo SEI nº 25007.000067/2025-71) II - Declaro vago o cargo referido no item I. LAIRSON VIEIRA DE MORAES . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS Nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 219 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA LETÍCIA FERREIRA DA LUZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO JOAQUIM FERREIRA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0481990, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 19/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/02/2025. Processo Nº 25003.000436/2025-66. Nº 220 - Art. 1º Conceder pensão a RITA AL CHALOUHI MANNE, na qualidade de cônjuge do ex- servidor RICARDO MANNE, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0650515, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 02/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/02/2025. Processo Nº 25003.000476/2025-16. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES