DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº. 25351.830701/2024-01). Nº 460 - CASSIA DE FATIMA RANGEL FERNANDES, Gerente-Geral, SIAPE Nº 1568157, para participar da 17ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção da Basileia, 12ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção de Roterdã e 12ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção de Estocolmo, em Genebra, Suíça, no período de 25/04/25 a 10/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 186/2025. (Processo nº. 25351.830701/2024-01). Nº 461 - PETER REMBISCHEVSKI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 2321700, para participar da 17ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção da Basileia, 12ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção de Roterdã e 12ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção de Estocolmo, em Genebra, Suíça, no período de 25/04/25 a 10/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 186/2025. (Processo nº. 25351.830701/2024-01). Nº 462 - AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1494361, para participar da 17ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção da Basileia, 12ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção de Roterdã e 12ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção de Estocolmo, em Genebra, Suíça, no período de 27/04/25 a 10/05/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 186/2025. (Processo nº. 25351.830701/2024-01). Nº 463 - JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491410, para realizar inspeção sanitária na empresa Famar Health Care Services Madrid, em Madrid, Espanha, no período de 14/06/25 a 22/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61). Nº 464 - RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568710, para realizar inspeção sanitária na empresa Famar Health Care Services Madrid, em Madrid, Espanha, no período de 14/06/25 a 22/06/25, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61). RÔMISON RODRIGUES MOTA PORTARIA N° 457, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e conforme aprovação em Circuito Deliberativo - CD 253/2025, de 20 de março de 2025, resolve: Art. 1º Autorizar o desenvolvimento de atividades funcionais no exterior em regime de teletrabalho da servidora Cristiana Martins do Couto Araujo, matrícula Siape 1568130, lotada na COIFA/GQMED/GGMED, nos termos da alínea "c" do inciso VIII do art. 12 do Decreto nº 11.072/2022 e em consonância com a Portaria Anvisa nº 1.422/2023, enquanto perdurar o fato que o justifica, na Califórnia, Estados Unidos. Art. 2º Esta de Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMISON RODRIGUES MOTA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 432 de 27/03/2025, publicada no D.O.U. de 28/03/2025, Seção 2, página 46, onde se lê: empresas Nabiqasim Industries (Pvt), leia-se: empresas Nabiqasim Industries (Pvt) e Surge Laboratories Private Limited R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 442 de 28/03/2025, publicada no D.O.U. de 31/03/2025, Seção 2, página 70, onde se lê: no período de 03/04/2025 a 20/04/2025, leia-se: no período de 10/04/2025 a 27/04/2025 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº. 1.089/2025, de 28/03/2025, publicada no Diário Oficial da União-DOU nº. 061 de 31/03/2025, que trata de concessão de aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ FERNANDO REGINATO SÉ, Matrícula Siape nº. 6483954, onde se lê: Processo nº. 25100.000869/2024-32, leia-se: Processo nº. 25100.000771/2025-66. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.138, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 191, 06 de outubro de 2022 e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25185.000038/2025-59, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil CONCEDER pensão civil à Senhora DIRCE FARIA AMARO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HENRIQUE AMARO ORTIZ, matrícula Siape nº 506.881, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal inativo desta Fundação, falecido em 26/01/2025, com fundamento inciso I, do art.3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o inciso I, do art. 217, da Lei nº 8.112/1990, no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e nos artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO ROSA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 1.066, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº 1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e tendo em vista o constante no processo 25235.000156/2025-24, resolve: Art.1º - Conceder pensão civil à Senhora ANA BENEDITA MACHADO MOREIRA, CPF XXX.723.XXX-68, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERALDO MAGELA MOREIRA , Matrícula SIAPE nº 0492376, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 25/02/2025, data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso I e 222 - inciso VII, "b" - item 6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23 e 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 215, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): WILSON SAVINO, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0465088, com a finalidade de participar de reuniões presenciais, discussões no âmbito das ações de pesquisa, visitas a possíveis instalações nos campi, tendo como objetivo estratégico a criação do Escritório Fiocruz para Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação com Instituições Francesas, em Paris, na França, pelo período de 07/04/2025 a 20/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002282/2025-40). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 503, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar MARIA DA AJUDA LUIZ DOS SANTOS do cargo de Gerente de Projeto da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, código CCE 3.13. (Processo nº 47648.000534/2025-51). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 504, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, resolve: Nomear GILSON LUIZ REIS para exercer o cargo de Gerente de Projeto da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro, código CCE 3.13. (Processo nº 47648.000534/2025-51). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 404, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.202028/2025- 10, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2025, PRISCILA COELHO DIAS, matrícula nº 1731785, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Madureira, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 405, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.202028/2025- 10, resolve: Designar CRISTIANE FREITAS DA SILVA, matrícula nº 1742953, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Madureira, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é designada. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 406, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10169.200166/2025-21, resolve: Dispensar, a pedido, KAYLLAH CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 1211078, do encargo de substituta eventual de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Tocantins. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 408, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201554/2025-16, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 3 de fevereiro de 2025, RITA MARIA DE ARAUJO FERREIRA, matrícula nº 1675437, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Dimensionamento da Força de Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Dimensionamento da Força de Trabalho da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA