DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar SIMONE QUEIROZ DE ALMEIDA, matrícula N. 318.915, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 569, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009459/2025, resolve: Art. 1º Designar RICARDO ARAUJO VOLNEY COSTA, matrícula N. 315.161, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 570, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010500/2025, resolve: Art. 1º Dispensar RAFAEL ANTONIO DE SOUZA LIMA, matrícula N. 316.612, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, JANAÍNA RODRIGUES DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula N. 321.588, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 572, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010301/2025, resolve: Art. 1º Exonerar DANIEL DE LIMA FREIRES, matrícula N. 312.837, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Coordenador da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios. Art. 2º Designar DANIEL DE LIMA FREIRES, matrícula N. 312.837, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 573, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010304/2025, resolve: Art. 1º Designar BRUNA ALMEIDA SERRA, matrícula N. 321.446, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando dispensada da Função Comissionada, FC- 03, de Assistente da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 574, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010644/2025, resolve: Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, NATHYELLE COSTA FONTENELLE, matrícula N. 319.460, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 581, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1008123/2025, resolve: Art. 1º Designar CINTIA DE ASSIS OLIVEIRA, matrícula N. 318.253, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 111, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 13886/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/04/2025, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de ANA CARLA DOURADO ALMEIDA, matrícula 183571, em outro cargo público. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 113, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 15355/2025, resolve: Art. 1º Alterar, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Portaria Conjunta nº 03, de 31 de maio de 2007, e artigo 5º, inciso II, da Resolução nº 47, de 28 de março de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a área/especialidade de 02 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para 02 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação; Art. 2º Alterar, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Portaria Conjunta nº 03, de 31 de maio de 2007, e artigo 5º, inciso II, da Resolução nº 47, de 28 de março de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a área/especialidade de 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, 03 (três) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Copa, 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Edificações e Metalurgia, 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Mecânica, 08 (oito) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Portaria e 02 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para 16 (dezesseis) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data da sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 114, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 15355/2025, resolve: Art. 1º Declarar extinto, tendo em vista as decisões nº 309/1999 e nº 74/2001 do C. Tribunal de Contas da União, e conforme Ato PR nº 248, de 29/05/2001, publicado no DOEletrônico em 12/06/20011, (um) cargo da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENGENHARIA, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, oriundo de emprego vago transformado em cargo efetivo, exercido pelo servidor OSVALDO SHIGUEO YONEDA, matrícula nº 79146; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 118, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 15355/2025, resolve: 1º Transpor o servidor MARCELO PAGLIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 184152, para o cargo da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, código TRT.2ª.A.NS.2, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de João Marcos Arrabal, nº 1881; Art. 2º Declarar extinto 01 (um) cargo excedente da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, criado pelo Parecer de Força Executória n. 01431/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, exercido pelo servidor Marcelo Paglia Soares de Oliveira, matrícula nº 184152; Art. 3º Transpor a servidora ADRIANA DOMANOSKI GURNIAK, matrícula nº 160440, para o cargo da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, código TRT.2ª.A.NS.2, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Akio Ito, nº 2388; Art. 4º Declarar extinto 01 (um) cargo excedente da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, criado pelo Parecer de Força Executória n. 00016/2023/COSEPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU, exercido pela servidora Adriana Domanoski Gurniak, matrícula nº 160440; Art. 5º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 119, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 15355/2025, resolve: Art. 1º Declarar extinto 01 (um) cargo excedente vago da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, nº 3017, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, criado pelo Parecer de Força Executória n. 00016/2023/ COSEPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 120, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 15355/2025, resolve: 1º Transpor a servidora TÂMARA NOLÊTO LEITE, matrícula nº 181315, para o cargo da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, código TRT.2ª.A.NS.2, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Nelson Ricardo Truffa, nº 1038; Art. 2º Declarar extinto 01 (um) cargo excedente da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, criado pelo Parecer de Força Executória n. 00150/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, exercido pela servidora Tâmara Nolêto Leite, matrícula nº 181315; Art. 3º Transpor a servidora THASSIA CARVALHO BARRETTO TEIXEIRA, matrícula nº 181307, para o cargo da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, código TRT.2ª.A.NS.2, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Monica Zanon, nº 2535;