DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 121, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 15355/2025, resolve: Art. 1º Declarar extinto 01 (um) cargo excedente vago da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, nº 3015, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, criado pelo Parecer de Força Executória n. 00016/2023/ CO S E P EQ U A D / P R U 1 R / P G U / AG U ; Art. 2º Declarar extinto 01 (um) cargo excedente vago da carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, nº 3027, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, criado pelo Parecer de Força Executória n. 0 0 0 7 7 / 2 0 2 4 / CO R ES P N E / P R U 5 R / P G U / AG U ; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 125, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 15355/2025, resolve: Art. 1º Alterar, nos termos do artigo 6º, inciso I, da Portaria Conjunta nº 03, de 31 de maio de 2007, e artigo 5º, inciso I, da Resolução nº 47, de 28 de março de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a área/especialidade de 70 (setenta) cargos efetivos vagos da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para 60 (sessenta) cargos efetivos vagos da carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, 01 (um) cargo efetivo vago da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica, 05 (cinco) cargos efetivos vagos da carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação e 02 (dois) cargos efetivos vagos da carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa. Art. 2º Alterar, nos termos do artigo 6º, inciso I, da Portaria Conjunta nº 03, de 31 de maio de 2007, e artigo 5º, inciso I, da Resolução nº 47, de 28 de março de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a área/especialidade de 40 (quarenta) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para 35 (trinta e cinco) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa e 05 (cinco) cargos efetivos vagos da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data da sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 127, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 12004/2025, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Quadro Permanente da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal ocupado pelo servidor SILVIO NIEHUES. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 695, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1655/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1944, de 27-05- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04-06-2024, que designou a servidora CAROLINA MACHADO GHILARDI (118818), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, no Serviço de Apoio aos Gabinetes, nos impedimentos legais da titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 807, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2004/2025, resolve: 1. EXONERAR o servidor ALLISON ESCOUTO SILVA (110930), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink. 2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink para o Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 796, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1971/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4535, de 22-11- 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10-12-2024, que designou a servidora CHAYENE BUENO ANTOCHEVES DE LIMA (118311), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (do Trabalho), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE-CJ1, na Divisão de Atendimento Médico, Psicológico e Serviço Social, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 797, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1971/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ELLEN ALVES DE ALMEIDA (100706), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Psiquiatria), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE-CJ1, da Divisão de Atendimento Médico, Psicológico e Serviço Social, nos impedimentos legais da titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 799, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1969/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar a publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-07-2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-2022, que designou a servidora RAQUEL BERTAZO DE OLIVEIRA (43885), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE- CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 800, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1969/2025, resolve: 1. DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA LUISA SILVA AZAMBUJA (118958), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, nos impedimentos legais do titular. 2. DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA LUISA SILVA AZAMBUJA (118958), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 804, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1985/2025, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 967, de 14-03-2024, publicada no Diário Oficial da União de 20-03-2024, que designou o servidor ADELI WARKEN (95990), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, na Divisão de Processamento da Folha de Pagamento, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 805, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1985/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ANDERSON ANTUNES SANTIN (118494), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Processamento da Folha de Pagamento, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA