DOU 04/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 3 e 4, do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 590.646 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0507989/2024. Interessado: SOFIA KARABAN VICTORIO DA COSTA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Item 4, 5, 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 590.003 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0507476/2024. Interessado: AHMAD ONEISSI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes no Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 589.471 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0507135/2024. Interessado: EVELYN LIZETT QUINTEROS SALAZAR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes no Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 588.745 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0506600/2024. Interessado: BALAMBO JAMAL TAHIR TAHIR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e inciso V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 7º §2º, e itens 5 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 588.709 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0506564/2024. Interessado: AHMAR KHALIQ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III, IV da Lei 13.445/2017; Art. Art. 233, §2º, 234, inciso III, IV do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 13 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 588.681 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0506544/2024. Interessado: MODOU BEYE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 51, 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 588.612 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0506497/2024. Interessado: HOSSEIN NASIRI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e inciso V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 7º §2º, e item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 588.218 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0506217/2024. Interessado: MAKISESE VERONICA MBONGO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 227, 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. art. 7, §2º e 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes no item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 587.719 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0505916/2024. Interessado: JOSE RAMON MONZON. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, do Decreto 9.199/2017, do item 3 do anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 587.665 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0505862/2024. Interessado: JULIAN ANDRES SANJUAN GALINDEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes no Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 587.521 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0505718/2024. Interessado: JAINETH STEFANIA PINERES CERPA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes no item 11 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 587.205 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0505450/2024. Interessado: SERGIO LUIS GONZALEZ ASSIAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento art. 65 da Lei nº 13.445/2017; art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º; art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 586.480 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0504950/2024. Interessado: OREL ESTIN CHARLES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de quatro anos e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 586.411 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0504881/2024. Interessado: FLORENTINO MARIO CHIPONGUE BIE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; art. 227 do Decreto nº 9.199/2017; art. 7º, §2º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 586.281 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0504752/2024. Interessado: RUBA JANO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 227, 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; art. 7º, §2º, da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes no Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 586.265 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0504736/2024. Interessado: EVENS BRICE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e incisos III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º §2º, e itens 4, 5, 6, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 586.078 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0504589/2024. Interessado: KINDA KADMANI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 586.020 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0504553/2024. Interessado: KMILO APARICIO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, Parágrafo 2º, 234, incisos II, III, IV e V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 7, 10, 13, 14 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 584.997 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0503746/2024. Interessada: ZARINA SUKHROBOVNA ABIBULLAEVA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; art. 233, §2º, do Decreto 9.199/2017, do art. 51 da Portaria 623/2020. Código: 584.975 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0503724/2024. Interessado: RAZA SAMI ULLAH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º e 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020.