DOEAM 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025 14 PORTARIA Nº 62/2025 - CORR/CSC O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto nº43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE CITAR POR EDITAL a empresa a EBS FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.012.350/0001-94, para comparecer no Centro de Serviços Compartilhados, localizado na Rua Belo Horizonte, nº 1420, Adrianópolis, cidade: Manaus/AM, CEP nº 69057-060, para tomar conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 01.01.013102.006029/2024-37-SIGED que apura os fatos determinados na Portaria nº 43/2024 - CORR/CSC, e CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa prévia em relação aos fatos aduzidos. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 03 de abril de 2025. ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC <#E.G.B#218634#14#222200/> Protocolo 218634 <#E.G.B#218638#14#222204> RESENHA: 023/25 DATA: 03/04/2025 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 1.1) PE n° 177/2025-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar e Material Permanente (Sistema Computadorizado para Teste Ergométrico), para atender às necessidades do Setor de Cardiologia da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho - PGGM. 1.2) PE n° 178/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Carro de Emergência, Suporte para Hamper e outros), para unidade de Atenção Especializado em Saúde, para atender as necessidades da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 16 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de abril de 202 5 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 2.1) PE n° 179/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, continuados e sob demanda de Manutenção Predial gerenciado por Plano de Manutenção conforme os requisitos NBR 5674, abrangendo: Manutenção Rotineira Manutenção Preventiva e Manutenção Corretiva, com uso de mão-de-obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s, para atendimento na forma estabelecida na planilha de preços unitário da tabela SINAPI e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de custo e Índices da Construção Civil, ou ainda, em base de preço com ampla divulgação nacional, mediante a operacionalização através de sistema¹ informatizado para o desenvolvimento de todas as atividades necessária, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às demandas das Unidades Administrativa e Educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC, instadas na Capital e Interior do Estado. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 23 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 23 de abril de 202 5 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 3.1) PE n° 146/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Alojamento com disponibilização de Café da manhã e de cozinha e lavanderia de uso coletivo para atender demandas de alunos dos CES-Centros de Estudo Superiores da Universidade do Estado do Amazonas Localizado no Município de Itacoatiara - AM - Universidade do Estado do Amazonas - UEA. 3.2) PE n° 124/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento e Instalação de Peças dos Equipamento de Mamografia (Fabricante Siemens), instalados no Setor de Imagem desta Fundação CECON - Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 23 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 23 de abril de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. 4.1) PE n° 158/2025-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente (Materiais de Alvenaria, Materiais para Vidraçaria e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender de forma exclusiva esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 16 de abril de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 16 de abril de 202 5 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 028/2025-CSC, dia 08/04/2025 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício. <#E.G.B#218638#14#222204/> Protocolo 218638 <#E.G.B#218642#14#222208> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010516/2024-02, referente ao PE 027/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 027/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL - item(ns) 15; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 11, 13; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 14; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 2, 6; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 12; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 03 de abril de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#218642#14#222208/> Protocolo 218642 <#E.G.B#218643#14#222209> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010503/2024-25, referente ao PE 021/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 021/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 8; COMERCIO E REPRESENTACOES PRADO LTDA - item(ns) 12; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 7, 13; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 10; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6, 9; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 2; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4; LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 5; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 03 de abril de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#218643#14#222209/> Protocolo 218643 <#E.G.B#218644#14#222210> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO