DOEAM 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025 13 RESOLVE: I. DESLIGAR a colaboradora Maria do socorro Guedes Araujo, matrícula nº: 4448, designada como membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias, conforme estabelecido na Portaria nº 44/2025 - GAB/SEPROR, publicada em: 13/02/2025, Edição: 35.406, Poder Executivo - Seção II, Pg. 10; II. DESIGNAR a colaboradora Mirella Moura Ramos, matrícula: 12499, membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMAP; III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 3 de abril de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#218635#13#222201/> Protocolo 218635 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI <#E.G.B#218611#13#222177> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e LGW INFORMATICA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 21/03/2025 a 21/03/2026. VALOR ESTIMADO MENSAL R$ 600,00 (seiscentos reais); VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 7.200,000 (sete mil e duzentos reais). SD 2025SD0000070 emitida em 1º/04/2025, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente aos cronogramas do mês de março e abril, em virtude da limitação imposta pela SEFAZ/AM, restando a ser empenhado os cronogramas de maio a dezembro de 2025. UG:40.101; PT: 04.122.001.2001.0001- Administração da Unidade, Fonte de Recurso: 1.720.147.0. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2021 c/c com o artigo 231, do Decreto Estadual n° 47.133/23. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01.01.040101.000005/2025-38, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Brasília, 03 de abril de 2025. INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais <#E.G.B#218611#13#222177/> Protocolo 218611 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB <#E.G.B#218607#13#222173> EXTRATO ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 016/2021-UGPE por mais 1 (um) mês, de acordo com o Plano de Trabalho atualizado que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/05/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000066/2025 - 83 - SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 70/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 1° de abril de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#218607#13#222173/> Protocolo 218607 <#E.G.B#218733#13#222299> EXTRATO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 002/2021-UGPE por mais 2 (dois) meses, de acordo com o Plano de Trabalho atualizado que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 03/04/2025 a 03/06/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.000262/2025 - 58 - SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 73/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 3 de abril de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#218733#13#222299/> Protocolo 218733 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#218628#13#222194> PORTARIA Nº 63/2025 - CORR/CSC O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/ CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE CITAR POR EDITAL a empresa F C COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 38.048.718/0001-20, para comparecer no Centro de Serviços Compartilhados, localizado na Rua Belo Horizonte, n. 1420, Adrianópolis, cidade: Manaus/AM, CEP n. 69057-060, para tomar conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo n.º 01.01.013102.009006/2024-84-SIGED que apura os fatos determinados na Portaria n.º 52/2024 - CORR/CSC, e CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa prévia em relação aos fatos aduzidos. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 03 de abril de 2025. ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC <#E.G.B#218628#13#222194/> Protocolo 218628 <#E.G.B#218629#13#222195> PORTARIA Nº 64/2025 - CORR/CSC O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/ CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE CITAR POR EDITAL a empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.106.015/0001-52, para comparecer no Centro de Serviços Compartilhados, localizado na Rua Belo Horizonte, n. 1420, Adrianópolis, cidade: Manaus/AM, CEP nº 69057-060, para tomar conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 01.01.013102.010517/2024-49- SIGED que apura os fatos determinados na Portaria nº 16/2025 - CORR/CSC, e CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa prévia em relação aos fatos aduzidos. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 03 de abril de 2025. ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC <#E.G.B#218629#13#222195/> Protocolo 218629 <#E.G.B#218631#13#222197> PORTARIA Nº 65/2025 - CORR/CSC O Corregedor do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024; RESOLVE CITAR POR EDITAL a empresa BRASIL BUSINESS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n°45.185.507/0001-03, para comparecer no Centro de Serviços Compartilhados, localizado na Rua Belo Horizonte, nº1420, Adrianópolis, cidade: Manaus/AM, CEP nº 69057-060, para tomar conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 01.01.013102.009913 /2024-23-SIGED que apura os fatos determinados na Portaria nº 23/2025 - CORR/CSC, e CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa prévia em relação aos fatos aduzidos. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 03 de abril de 2025. ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC <#E.G.B#218631#13#222197/> Protocolo 218631 <#E.G.B#218634#13#222200> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO