DOEAM 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025 23 PORTARIA Nº 064/2025/GHEMOAM A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos Processos n.º 01.02.017302.002563/2024-04; 01.02.017302.000582/2025-87;01.02.017302.000460/2025-90; 01.02.017302.000613/2025-08;01.02.017302.000684/2025-00; 01.02.017302.000685/2025-47;01.02.017302.000527/2025-97; 01.02.017302.000329/2025-23. RESOLVE: CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86: NOME CARGO MATRÍCULA QUINQUÊNIO PERÍODO BARBARA EUGENIA GARCIA ROCHA TELEFONISTA 248.908-2 A 2019 - 2024 30/10/2024 A 27/01/2025 ELIETE SARAIVA DOS SANTOS ASSISTENTE SOCIAL 050.650-8 C 2019 - 2024 10/03/2025 A 07/06/2025 FRANCISCO SALES DE LIMA BARROS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 183.886-5 B 2017 - 2022 09/04/2025 A 07/07/2025 IVANILCE PINHEIRO GRANA TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA 172.530-0 D 2019 - 2024 10/03/2025 A 07/06/2025 MESSIAS DE ASSIS PRAIA TÉCNICO DE HEMOTERAPIA 124.970-3 B 2012 - 2017 01/03/2025 A 29/05/2025 MESSIAS DE ASSIS PRAIA TÉCNICO DE HEMOTERAPIA 124.970-3 B 2017 - 2022 29/06/2025 A 26/09/2025 NEYLA PANTOJA NUNES DA SILVA TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA 147.229-1 D 2013 - 2018 01/05/2025 A 29/07/2025 RAIMUNDA LELIS DE OLIVEIRA TÉCNICO DE HEMOTERAPIA 106.037-6 C 2020 - 2025 01/04/2025 A 29/06/2025 MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#218668#23#222234/> Protocolo 218668 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#218619#23#222185> PORTARIA Nº 0028/2025-DIPRE/FVS-RCP A DIRETORA PRESIDENTE DA FVS-RCP, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor: Hélio Marcel Rodrigues Coelho, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); 33903089 - Processo nº 017306.001348/2025-37. Aplicação: 90 dias, Prestação de Contas: 30 dias, Manaus, 02 de abril de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#218619#23#222185/> Protocolo 218619 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#218700#23#222266> PORTARIA N° 025/2025-GAB/FUNTEC O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da FUNTEC, e; CONSIDERANDO a decisão proferida no mandado de segurança nº 0000042-47.2025.5.11.0000 que concedeu parcialmente a liminar, modulando os efeitos da decisão de tutela provisória proferida nos autos nº 0001261-87.2024.5.110014, de modo a permitir os desligamentos dos substituídos da ação nº 0169900-63.2008.5.110003 em razão de aposentadoria. RESOLVE: I - DESLIGAR os servidores abaixo relacionados, do quadro de pessoal desta Fundação, em 31/03/2025: Antonio Ivoney de Oliveira Lima, cinegrafista, mat.: 051.835-2C Antonio Raimundo N. Pereira, operador de áudio de RD, mat.: 174.728-2A Edson dos Santos, locutor noticiarista RD, matricula: 174.761-4A Eudson Monteiro de Lima, operador de áudio de TV, mat.: 174.670-7A Francisco Salvio S. C. Branco, locutor noticiarista RD, mat: 050.856-0F Georgeton Souza Oliveira, editor de imagem, mat.: 174.683-9C Helio Lazaro de Azevedo Chagas, diretor de imagem, mat.: 051.833-6D Ildecy Barbosa da Silva, locutor noticiarista RD, mat.: 131.409-2C Joao Batista Liarte da Cruz, cinegrafista, mat.: 174.699-5A Joao Bosco da Silva Mendonca, cinegrafista, mat.: 174.695-2A Joao Bosco F. Batalha, operador de transmissor RD/TV, mat.: 174.711-8A Jose Carlos Tavares do Monte, cinegrafista, mat.: 105.392-2 E Jose Trindade G. de Lima, operador de áudio de TV, mat.: 174.692-8A Josinaldo Muniz de Oliveira, operador de áudio de TV, mat.: 174.689-8A Jucineide Gomes da Silva, assistente de produção, mat.: 174.688-0C Kjeld Reis Sodre, diretor de imagem, mat.: 051.832-8 C Linderjane Maria de O. M. Lima, assist. administrativo, mat.: 174.769-0A Lucia Cordeiro Pereira, produtor executivo de TV, mat.: 051.790-9E Lucinha Ferreira da Silva, operador de videotape, mat.: 104.553-9E Marcos Antonio S. dos Reis, operador de áudio de TV, mat.: 174.781-9A Maria de Fatima S. de Menezes, aux. administrativo, mat.: 174.757-6A Maria de Jesus de S. do Nascimento, aux. Serv. Gerais, mat.: 118.006-1F Mario Jefferson Santana da Silva, técnico em eletrônica, mat.: 174.794-0A Paulo Roberto S. dos Santos, locutor noticiarista RD, mat: 130.983-8E Raimundo Jose F. da Costa, locutor noticiarista RD, mat.: 174.756-8A Sonia Maria Guimaraes Costa, programador de rádio, mat.: 130.986-2E Sueli Aparecida A. dos Santos, assist. de produção, mat.: 104.558-0 D II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE, Manaus, 03 de abril de 2025. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#218700#23#222266/> Protocolo 218700 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#218689#23#222255> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2024. Processo n.º 01.02.016301.000034/2025-02-FAPEAM. Data da assinatura: 03/04/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e KONEKTI LTDA (Contratada), de CNPJ: 40.842.828/0001-01. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.° 005/2024, por mais 12 (doze) meses, o reajuste de aproximadamente 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento), conforme índice IPCA, com efeito retroativo à 08/03/2025, bem como, a alteração da Razão Social da empresa contratada LAURA EIKO FROGERS EIRELI para KONEKTI LTDA, conforme Alteração Contratual registrada na Junta Comercial do Estado do Amazonas sob o n° 13600145272 em 06/12/2024. Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. Valor: R$ 55.548,59 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33903308. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2025NE0000515, emitida em 31/03/2025, no valor de R$ 4.042,12 (quatro mil, quarenta e dois reais e doze centavos). Manaus, 03 de abril de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#218689#23#222255/> Protocolo 218689 <#E.G.B#218718#23#222284> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 002/2024. Processo n.º 01.02.016301.000968/2025-36-FAPEAM. Data da assinatura: 03/04/2025. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e M P P Comercial (Contratada), de CNPJ: 21.205.087/0001-03. Objeto: Alteração do nome empresarial da contratada, conforme Alteração Contratual registrada na Junta Comercial do Estado do Amazonas sob o n.º 13101447133. Manaus, 03 de abril de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#218718#23#222284/> Protocolo 218718 <#E.G.B#218720#23#222286> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 036/2024. Processo: 01.02.016301.005775/2023-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 03/04/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa A. C. Q. de Souza LTDA, de CNPJ n.º 52.463.993/0001-31. Objeto: Prorrogar VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO