DOEAM 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025 22 emitida em 12 de fevereiro de 2025, no valor de R$ 297.952,05 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos) - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.000627/2025-01 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 106/2025 - ASSJUR/FMT-HVD, 25 de março de 2025. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 03 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#218706#22#222272/> Protocolo 218706 <#E.G.B#218715#22#222281> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº002/2025 - FMT-HVD O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.001041/2025-56 - FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 26/03/2025; Partes: FMT-HVD e IMED-AM Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas-S/S LTDA; Referente a nota Fiscal nº 1963 emitida em 12 de março de 2025, no valor de R$ 277.563,39 (duzentos e setenta e sete mil quinhentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos) - Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.001041/2025-56-FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 114/2025 - ASSJUR/FMT-HVD, 24 de março de 2025. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 03 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#218715#22#222281/> Protocolo 218715 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM <#E.G.B#218662#22#222228> EXTRATO Nº 021/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços Especializados em Anestesiologia nº 35/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 27/3/2025. PARTES: HEMOAM e INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS LTDA; OBJETO: Prorrogar por 6 meses os Serviços Especializados em Anestesiologia, em plantão de 12 horas 7 às 19hs, durante 3 dias da semana (terça, quarta e quinta-feira), visando a execução de sedação e anestesia de pacientes hematológicos e oncohematológicos pediátricos, p/ a realização exames diagnósticos, visita de cuidados e acompanhamento em recuperação anestésica, e realização de procedimentos invasivos como: mielograma, punção lombar e administração de medicação quimioterápico intratecal, p/ atender as necessidades da Gerência Médica; VIGÊNCIA: 30/3/2025 a 29/9/2025; VALOR GLOBAL: R$ 214.230,90 (Duzentos e quatorze mil, duzentos e trinta reais, noventa centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente; RDL Nº 17/2024-HEMOAM, c/ base no Art. 75, Inc. VIII, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 157, § Único, 163 e 164, Inc. I, Decreto Estadual nº 47.133/2023, Portaria nº 307/2024-GHEMOAM, publicada no DOE de 25/9/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 16. PROC. ADM.: 74/2025-07 - SIGED. Manaus, 1/4/2025. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#218662#22#222228/> Protocolo 218662 <#E.G.B#218665#22#222231> EXTRATO Nº 022/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos Laboratoriais c/ Fornecimento de Insumos nº 7/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 27/3/2025. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA; OBJETO: Prorrogar por 12 meses a Locação dos Equipamentos Laboratoriais (Analisador para Gases Sanguíneos, Eletrólitos e Metabólitos), c/ os Serviços em Manutenções Preventivas, Corretivas e Preditivas dos Equipamentos e o Fornecimento Insumos p/ realização de Testes Automatizados, e Material Complementar p/ realização dos Testes, visando os procedimentos de Testes de Gasometria Arterial e/ou Venosa do LAC; VIGÊNCIA: 31/3/2025 a 30/3/2026; VALOR GLOBAL: R$ 145.500,00 (Cento e quarenta e cinco mil, quinhentos reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante/ Locatária no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 1417/2021-CSC, c/ base no Art. 2, § 1º, Lei nº 10.520/2002, homologado no DOE de 22/12/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 16. PROC. ADM.: 2978/2024-88 - SIGED. Manaus, 1/4/2025. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#218665#22#222231/> Protocolo 218665 <#E.G.B#218669#22#222235> EXTRATO Nº 023/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição do Medicamento Azacitidina nº 10/2025 - HEMOAM; ASSINAT.: 1/4/2025. PARTES: HEMOAM e UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição do Medicamento Azacitidina, Forma Farnacêutica: pó liofilizado para solução injetável, Concentração: 100mg, Apresentação: frasco ampola, Qtde: 500 Unidades, p/ atender as necessidades da Gerência de Farmácia; PE Nº 401/2024 - CSC (ARP Nº 254/2024-5), c/ base no Art. 29 c/c Art. 84, § Único, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133/2023, homologado no DOE de 15/10/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 12; VALOR GLOBAL: R$ 192.695,00 (Cento e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais); VIGÊNCIA: 1/4/2025 a 30/11/2025; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.09; Fonte: 1.500.1000.0000.0000, em 26/3/2025, a NE Nº 397/2025 no valor de R$ 38.539,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e trinta e nove reais) ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 843/2025-69 - SIGED. Manaus, 3/4/2025. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#218669#22#222235/> Protocolo 218669 <#E.G.B#218667#22#222233> PORTARIA Nº 0058/2025/GHEMOAM - A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta no Processo: 01.02.017302.000896/2025-80, 01.02.017302.000974/2025-46 e 01.02.017302.000955/2025-10. RESOLVE; I - DISPENSAR a pedido dos servidores: A CONTAR DE: CONTRATO Nº NOME CARGO 14/03/2025 0164 TAMIRES AMARAL COELHO PSICÓLOGO TEMPORÁRIO 28/03/2025 0262 MARIA MIRACY NOGUEIRA DE SOUZA TÉCNICO DE ENFERMAGEM TEMPORÁRIO 01/04/2025 0168 SUAMY ARRAES GULLO PSICÓLOGO TEMPORÁRIO MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#218667#22#222233/> Protocolo 218667 <#E.G.B#218668#22#222234> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO