DOEAM 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025 21 PORTARIA Nº086/2025-GDP/FMT-HVD O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº031/2025-GCC/FMT-HVD de 03 de abril de 2025. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: CESAR DA SILVA, novo Fiscal Titular, no Termo de Empenho n.º149/2025 - SERMEQ SERV E COM EM EQUIP MED HOSP E PUBLIC LTDA. Cujo Objeto é: Contratação de pessoa jurídica especializada em Manutenção Preventiva/ Corretiva de Equipamento Hospitalar, para prestar serviço pontual de Manutenção Preventiva/Corretiva, com reposição de peças, de um (01) Aparelho de Raio X móvel, modelo Aquila-D, marca VMI Tecnologias, Número de série 01021701001, da FMT-HVD. Vigência: 12/02/2025 A 27/02/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 03 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#218717#21#222283/> Protocolo 218717 <#E.G.B#218721#21#222287> PORTARIA Nº087/2025-GDP/FMT-HVD O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar os Contratos desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. Nº032/2025-GCC/FMT-HVD de 03 de abril de 2025. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor para o seguinte Termo de Empenho n.º149/2025 - SERMEQ SERV E COM EM EQUIP MED HOSP E PUBLIC LTDA. Cujo Objeto é: Contratação de pessoa jurídica especializada em Manutenção Preventiva /Corretiva de Equipamento Hospitalar, para prestar serviço pontual de Manutenção Preventiva/ Corretiva, com reposição de peças, de um (01) Aparelho de Raio X móvel, modelo Aquila-D, marca VMI Tecnologias, Número de série 01021701001, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado . Vigência: 12/02/2025 A 27/02/2025. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 03 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#218721#21#222287/> Protocolo 218721 <#E.G.B#218725#21#222291> PORTARIA Nº088/2025-GDP/FMT-HVD O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAl, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º 14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. Nº33/2025-GCC/FMT-HVD de 03 de abril de 2025. RESOLVE: I - DESIGNAR os seguinte servidores: FLAVIA GOMES NOGUEIRA RODRIGUES, nova Fiscal Titular, e KAREN AMAZONAS BRITO, nova Fiscal Substituta no Contrato n.º002/2025 - IMED-AM Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas-S/S LTDA. Cujo Objeto é: Serviços médicos especializado com experiência no atendimento de adultos e crianças com doenças infecciosas e parasitárias e medicina tropical, em regime de plantão ininterrupto a ser executado no pronto atendimento, unidade hospitalar da FMT-HVD. Vigência: 01/04/2025 A 31/03/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 03 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#218725#21#222291/> Protocolo 218725 <#E.G.B#218727#21#222293> PORTARIA Nº089/2025-GDP/FMT-HVD O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o que determina a Lei n.º14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, para acompanhar a execução dos Contratos Administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas por intermédio desta Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda o Memo. Nº034/2025-GCC/FMT-HVD de 03 de abril de 2025. RESOLVE: I - DESIGNAR o seguinte servidor: ELANE DA SILVA BEZZERRA como Gestor para o seguinte Termo de Contrato: Contrato n.º 002/2025 - IMED-AM INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-S/S LTDA. Cujo Objeto é: Serviços médicos especializado com experiência no atendimento de adultos e crianças com doenças infecciosas e parasitárias e medicina tropical, em regime de plantão ininterrupto a ser executado no pronto atendimento, Unidade Hospitalar da FMT-HVD. Vigência: 01/04/2025 A 31/03/2026. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FMT-HVD, em Manaus, 03 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#218727#21#222293/> Protocolo 218727 <#E.G.B#218732#21#222298> PORTARIA Nº090/2025-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.00477 1/2024-05-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E: I- AUTORIZAR, a Licença Especial da servidora Eliza Mara Valerio de Souza- Serviços Gerais desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 153.964-7A, no período de 02/05/2025 a 30/07/2025, referente ao quinquênio 02/08/1996 à 30/10/2001, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 03 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#218732#21#222298/> Protocolo 218732 <#E.G.B#218735#21#222301> PORTARIA Nº091/2025-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº 035/2025-DEPOG/FMT-HVD, datado 02 de abril de 2025. R E S O L V E: I - CESSAR, o pagamento da Médica Residente Luiza Geny Farias Lima, aprovada no Processo de Seleção para Residência Médica de 2024/2025, realizado pela Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas-CEREM-AM, a contar do 27/03/2025 II - CONSIDERAR AUTORIZADO, o início das atividades do Médico Residente Brandon Mendonça dos Santos a contar de 27 de março de 2025, em substituição a Médica Residente Luiza Geny Farias Lima, no processo de Seleção para Residência Médica 2024/2025. III - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus,03 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#218735#21#222301/> Protocolo 218735 <#E.G.B#218703#21#222269> TERMO DE CONTRATO Nº002/2025 - FMT-HVD O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAl no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.004049/2024-93-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 01/04/2025; Partes: FMT-HVD e IMED-AM Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas-S/S LTDA; Objeto: - serviços médicos especializado com experiência no atendimento de adultos e crianças com doenças infecciosas e parasitárias e medicina tropical, em regime de plantão ininterrupto a ser executado no pronto atendimento, unidade hospitalar da FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2025; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 6.109.550,90 (seis milhões cento e nove mil quinhentos e cinquenta reais e noventa centavos). II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 03 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#218703#21#222269/> Protocolo 218703 <#E.G.B#218706#21#222272> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº001/2025 - FMT-HVD O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.000627/2025-01-FMT-HVD. RESOLVE: I - Assinatura: 26/03/2025; Partes: FMT-HVD e IMED-AM Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas-S/S LTDA; Referente a nota Fiscal nº1955 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO