DOEAM 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025 20 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM <#E.G.B#218618#20#222184> PORTARIA Nº 059/2025 - GDP-ARSEPAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2025, aprovado na Lei Orçamentária nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024 e em seus créditos adicionais. O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.006 de 18 de julho de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2025, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$346.400,00 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de março de 2025. RICARDO MENDES LASMAR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#218618#20#222184/> <#E.G.B#218618#20#222184>

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Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#218639#20#222205> RESENHA 016/2025 - ADAF O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Destino/Período: Autazes, 09 A 14/06/2025; Objetivo: Realizar fiscalização e serviço de combate a fraude e clandestinidade no estabelecimento Autalac (SIE 041) e Sabor Duleite (SIE 139) e Sabor de Autazes (SIE 179), além de promover palestra sobre fraude e clandestinidade, mesa redonda sobre a produtos de origem da região no Município de Autazes. Nome: Nilo Andrade do Nascimento; Cargo: Cabo/PM Destino/ Período: Novo Aripuanã, 18/04 a 05/05/2025; Objetivo: Atuar no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã. Nome: Guilherme Pedrosa de Oliveira; Cargo: Motorista Fluvial Destino/Período: Atalaia do Norte, 20/05 a 02/06/2025; Objetivo: Realizar a Primeira Etapa de Atualização cadastral de rebanhos de exploração pecuária, do município de Atalaia do Norte. Nome: Valéria Cristina de Paula Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário Eng. Agrônomo Destino/Período: Barreirinha, 05 a 10/05/2025; Objetivo: Realizar ações de Levantamento Fitossanitário com Foco nas Ações de Monilíase nos municípios de Barreirinha. Nome: Carlos Petronio de Souza Queiroz; Cargo: Agente de fiscalização agropecuário Destino/Período: Autazes, 09 a 14/06/2025; Objetivo: Realizar coleta de produto e análise fiscal (microbiológica e físico-química), e fiscalização do SIE 193 em atendimento ao cronograma definido pelo MAPA no município de Autazes. Nome: Gisely Da Silva Melo; Cargo: colaborador Eventual Destino/Período: Lábrea/Porto Velho, 25 a 31/08/2025, Objetivo: Cumprimento de atividades no âmbito do Programa Nacional de Controle Protocolo 218618 ANEXO I 11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 04.125.3301.2330 A 3 1.501.201 3390 0011 346.400,00 3390 0001 346.400,00 Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas 346.400,00 346.400,00 TOTAL (R$) da Ferrugem Asiática da Soja. Serão realizadas metas de vistoria técnica, vistoria em área de atenção e fiscalizações do vazio sanitário. Nome: Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico Veterinário Destino/Período: Autazes, 02 a 06/06/2025; Objetivo: Realizar fiscalização e serviço de combate a fraude e clandestinidade no estabelecimento Autalac (SIE 041) e Sabor Duleite (SIE 139) e Sabor de Autazes (SIE 179), além de promover palestra sobre fraude e clandestinidade, mesa redonda sobre a produtos de origem da região no Município de Autazes. Nome: Jairo Alves Sobrinho; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rio Branco, 14/06/2025; Objetivo: Deslocamento com veiculo oficial L200 Placa QZH7C14 da cidade de Sena Madureira-AC até a cidade de Rio Branco - AC, aeroporto, no dia 14/06/2025 para conduzir o Servidor Wiuguiner Emilio Costa Felix, que retornará das atividades da EAC Boca do Acre/Sena Madureira no período da 1º Campanha de Atualização de Rebanho de 2025. Nome: Maria Lucineide Carvalho Figueira; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário Destino/Período: Jutaí, 27/04 a 04/05/2025; Objetivo: Realizar fiscalização nas industrias de pescados com SIE n. 118,149, 154, 155, com o objetivo de verificar ocorrências de atividades que provoquem risco a saúde pública. Nome: Heuder Fábio Mendes da Costa; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário Destino/Período: Barreirinha, 04 a 06/06/2025; Objetivo: Realizar atendimento das metas do Programa de Vigilância Baseado em Risco - PVBR/PNEFA. Nome: Áuria Clécia Conceição de Sousa; Cargo: Assessora III Destino/ Período: Rio Preto da Eva, 09/05/2025; Objetivo: Realizar auxilio na fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção no Abatedouro de Suínos ELIAS MARTINS DA SILVA - FAZENDA BELA VISTA 049, no município de Rio Preto da Eva. Nome: Jonilson Rolim Macedo; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Borba, 07 A 11/04/2025; Objetivo: Prestar apoio ao médico veterinário, na realização inquérito soro epidemiológico avícola e de vigilância em propriedade de risco PVBR. Nome: Ana Cristina Krzyzaniak; Cargo: Fiscal Agropecuária Médica Veterinária Destino/Período: Rio Preto da Eva, 12 A 14/05/2025; Objetivo: Realizar coleta de produto para análise fiscal e fiscalização dos estabelecimentos Granja Lucena SIE 205, Granja Dois Irmãos SIE 86 e Granja Santa Terezinha SIE 84, no município de Rio Preto da Eva. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#218639#20#222205/> Protocolo 218639 <#E.G.B#218737#20#222303> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 184/2025 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora - ANTONIO GIOVANNI PONTES VIANA - Matrícula 258.852-8 A na rubrica 33903989 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 03 de Abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#218737#20#222303/> Protocolo 218737 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#218637#20#222203> PORTARIA Nº085/2025-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR. HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.00065 9/2025-07-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E: I- AUTORIZAR, a Licença Especial da servidora Silvia Simplicio da Costa- Recepcionista desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 181.698-5B, no período de 25/08/2025 a 22/11/2025, referente ao quinquênio 01/03/2017 à 28/02/2022, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 03 de abril de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#218637#20#222203/> Protocolo 218637 <#E.G.B#218717#20#222283> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO