DOEAM 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025 26 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a contar de 04/04/2025 à 03/04/2026. VALOR MENSAL: O valor mensal do serviço prestado é de R$ 2.625,00 (Dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais). VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente contrato é de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33904011, Fonte de recurso 1.704.1450.0000.0000, sendo emitida a Nota de Empenho n° 2025NE0000062, na data de 01/04/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.000287/2025-08-SIGED/FEPIAM. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM, em Manaus, 03 de abril de 2025. NILTON MAKAXI Diretor Presidente <#E.G.B#218621#26#222187/> Protocolo 218621 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#218633#26#222199> EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCÍE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 049/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Moradores do Baixo Riozinho - ASMOBRI. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Francisco Pereira da Silva Filho, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 6 (seis) meses, a contar do vencimento do Segundo Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 20 de dezembro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#218633#26#222199/> Protocolo 218633 <#E.G.B#218626#26#222192> PORTARIA N.º 043/2025-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, referente à Emenda Parlamentar; Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil; Considerando que a parceria da Emenda acima mencionada se encontra em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio de Emenda Parlamentar, Termo de Fomento nº 034/2024, com INSTITUTO AMAZÔNICO - IADESH, por mais 23 (vinte e três) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO FPS, em Manaus, 03 de abril de 2025 KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#218626#26#222192/> Protocolo 218626 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#218608#26#222174> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2025 Fundamento: Pregão Eletrônico n. 016/2024. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: METROPOLE AUDITORES INDEPENDENTES ASSOCIADOS S/S Valor global estimado: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). Vigência: 01/03/2025 a 29/04/2025. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 02 de abril de 2025 LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#218608#26#222174/> Protocolo 218608 <#E.G.B#218609#26#222175> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 005/2025 Fundamento: Pregão Eletrônico n. 01/2025. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços de produção de vídeos, com mão de obra qualificada e equipamentos adequados, incluindo captação de imagens, edição e finalização. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: TIAGO PIRES CORREA Valor global estimado: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 02 de abril de 2025. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#218609#26#222175/> Protocolo 218609 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA <#E.G.B#218723#26#222289> AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO N. 001/2025 - A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA - CNPJ N. 00.624.961/0001-77- localizada na Av. Tefé, 3279 - Japiim, CEP: 69.078-000 - Manaus-AM, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, na forma do disposto na Lei 13.303/16, torna público, para conhecimento dos interessados, que, às 14:00 (horário local) do dia 29/04/2025 (terça-feira), realizará licitação visando o menor preço global resultante da menor taxa administrativa ofertada, de empresa para prestação de serviço de administração, intermediação e fornecimento de benefícios de alimentação para os colaboradores da CIAMA instituído no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, na modalidade de arranjo de pagamento aberto, na forma de cartões magnéticos com chip de segurança e/ou por aproximação, de forma automatizada e segura, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais por meio de abastecimento em créditos mensais, sendo estes cumulativos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no sítio eletrônico da CIAMA: www.ciama.am.gov.br ou na sede da CIAMA mediante solicitação. Informações poderão ser obtidas via e-mail [email protected] ou telefone: (92) 2123-9972. Manaus, 03 de abril de 2025. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA <#E.G.B#218723#26#222289/> Protocolo 218723 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#218661#26#222227> EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA, (CNPJ n. 08.014.539/0001-01). OBJETO: Prorrogação do contrato N°007/2023, celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR e a Empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de sanitização, nas dependências da EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR., conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000453/2025-90 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO