DOEAM 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025 27 PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 25/03/2025 até dia 24/09/2025. VALOR: R$ 19.201,00 (dezenove mil duzentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903978, Fonte: 1.501.1600.0000.0000 e Nota de Empenho: 2025NE0000104. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. Manaus, 24 de março de 2025. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#218661#27#222227/> Protocolo 218661 <#E.G.B#218632#27#222198> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1-Nome e Cargo: Igor Alexandre Souza Oliveira-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000700/2025-59; Destino e Período: Manaus/São Paulo/ Manaus, no período de 12 a 17.04.2025; Objetivo: Participar da Feira WTM Latin America; 2-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.000695/2025-84; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, no período de 12 a 17.04.2025; Objetivo: Participar da Feira WTM Latin America; 3-Nome e Cargo: Claudia Costa da Silveira-Gerente de Promoção e Marketing; SIGED N° 01.04.016508.000688/2025-82; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, no período de 12 a 17.04.2025; Objetivo: Participar da Feira WTM Latin America; 4-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.000691/2025-04; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, em 12.04.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; 5-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.000704/2025-37; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, em 17.04.2025; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; 6-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000712/2025-83; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 10.04.2025; Objetivo: Visita técnica na Aldeia Beija-Flor; 7-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000713/2025-28; Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, em 08.04.2025; Objetivo: Visita técnica na Aldeia Sahu-Apé; 8-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Téc. II; SIGED N° 01.04.016508.000744/2025-89; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 10.04.2025; Objetivo: Visita técnica na Aldeia Beija-Flor; e 9-Nome e Cargo: Valéria Maria Saturnino-Assistente Téc. II; SIGED N° 01.04.016508.000732/2025-54; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 08.04.2025; Objetivo: Visita técnica na Aldeia Sahu-Apé. Manaus, 03 de abril de 2025. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#218632#27#222198/> Protocolo 218632 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#218627#27#222193> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 78/2025 ESPÉCIE: Contrato nº 78/2025. Processos nº 124/2024 e nº 374/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e M A S Lins - EPP (CNPJ: 27.652.703/0001-50). Objeto: Aquisição por meio do sistema de registro de preços, de toner, tambor e cartucho - sob demanda visando atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados/administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 47.133/2023, suas alterações e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 22.098,50 (Vinte e Dois Mil, Noventa e Oito Reais e Cinquenta Centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 19/03/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#218627#27#222193/> Protocolo 218627 <#E.G.B#218678#27#222244> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 076/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 076/2024; Processo N.º 255/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e B C Sobrinho ME (CNPJ: 13.628.486/0001-59); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 1.546.560,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 14/03/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#218678#27#222244/> Protocolo 218678 <#E.G.B#218680#27#222246> EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 080/2025 ESPÉCIE: Contrato AADC N.º 080/2025; Processo N.º 1064/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e HG Service - Produções de Eventos Ltda (CNPJ: 10.764.346/0001-10); Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de estrutura e equipamentos, organização e produção para eventos, visando atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento Legal: Lei N.º 8.666/93 e alterações, Lei N.º 10.520/2002, decreto Estadual N.º 40.674/2019, Decreto Municipal N.º 5.111/2021; Valor: R$ 2.894.499,90 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocntos e noventa e nove reais e noventa centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21/03/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#218680#27#222246/> Protocolo 218680 <#E.G.B#218693#27#222259> EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 140-3/2024 ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato Nº 140-3/2024; Processos Administrativos n.º 905/2023 e nº 460/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e B C Sobrinho ME (CNPJ: 13.628.486/0001-59); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do contrato; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 412.500,00 (Quatrocentos e Doze Mil e Quinhentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 26/03/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#218693#27#222259/> Protocolo 218693 <#E.G.B#218701#27#222267> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC Nº 104-2/2023 ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 104-2/2023; Processo Nº 309/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e FM Indústria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda (CNPJ: 06.108.422/0001-61); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, por 12 (doze) meses; Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 843.370,00 (Oitocentos e Quarenta e Três Mil, Trezentos e Setenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 26/03/2025. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#218701#27#222267/> Protocolo 218701 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#218617#27#222183> ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 009/2025 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 28/03/2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa P. LOPÉS & CIA LTDA (ALARME & CIA). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de monitoramento e alarme, com a locação dos equipamentos de segurança, nos termos, condições e quantitativos estabelecidos neste instrumento, para atender às necessidades da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Prazo: 12 (doze) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO