DOEAM 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.438 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas quinta-feira 03 abr/2025 Hospitais Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#218681#1#222247> PORTARIA Nº 012/2025 - DG/SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais de Processamento de Dados; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000078/2025-20; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa T K G DE OLIVEIRA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 18.505,20 (dezoito mil, quinhentos e cinco reais e vinte centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 03 de abril de 2025. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#218681#1#222247/> Protocolo 218681 Conselhos Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas - CREMAM <#E.G.B#218378#1#221948> EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAZONAS, autarquia federal que visa regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão médica, instituído pela Lei nº 3.268, de 30.09.57, inscrito sob o CNPJ n. 14.189.955/0001-43, solicita o comparecimento da Senhora LUCIANA SANTOS E SANTOS, RG: 3146608-7 em sua sede, na Avenida Senador Raimundo Parente, nº 06, Praça Walter Góes, Bairro da Alvorada, CEP 69.048-662, nesta cidade, no SETOR DE PROCESSOS, no horário das 08h00 às 18h00, dentro do prazo de 10 (dez) dias corridos contados a partir da data desta publicação, a fim de tratar assunto de seu interesse. Manaus, 03 de abril de 2025. AMARILDO BRITO Vice-Presidente, no exercício da presidência do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas <#E.G.B#218378#1#221948/> Protocolo 218378 Empresas Privadas <#E.G.B#216538#1#220110> SIDIA INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 345/19-02, que autoriza a operação de um sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário, uso exclusivo da Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, com capacidade de 52 m³ /dia, localizada localizada na Av. Darcy Vargas, nº 654, Parque Dez de Novembro, nas coordenadas geográficas: P1 60°01’15,71”’ e 03°05’33,51”S, P2 60°01’14,92”’ e 03°05’32,81”S Manaus-AM, para Sistema de tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 02 anos <#E.G.B#216538#1#220110/> Protocolo 216538 <#E.G.B#216908#1#220480> TECMON MONTAGENS TÉCNICAS LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 192/18-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Estrada Curupira, km 02, s/n°, área de expansão urbana, nas seguintes coordenadas geográficas: 03°53’10,827’S e 59°04’19,688 W, Nova Olinda do Norte-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#216908#1#220480/> Protocolo 216908 <#E.G.B#217508#1#221078> VP FLEXGEN (BRAZIL) SPE LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 356/19-01, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Estrada do Jatuarana, s/n°, Cristo Rei, nas coordenadas geográficas: 04°24’16,87”S e 59°35’20,84”W, Borba-AM, com validade de 05 Anos. <#E.G.B#217508#1#221078/> Protocolo 217508 <#E.G.B#218375#1#221945> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ torna público que realizará pregão eletrônico- registro de preços para Serviço de conexão à rede municipal de computadores (Internet), com fornecimento de equipamentos, instalação, configuração e mão de obra, para atender as secretarias, gabinete e órgãos públicos do Município, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org. br/; Data e hora de início das propostas: 04/04/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 11/04/2025 até as 0h horário; Data e hora final das propostas: 16/04/2025 às 8h; Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 16/04/2025 às 9h - horário de Brasília; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 01 de abril de 2025. MESSIAS LIMA CASTRO Pregoeiro <#E.G.B#218375#1#221945/> Protocolo 218375 <#E.G.B#218508#1#222075> AMAZONAS ENERGIA S.A CNPJ n.º 02.341.467/0001-20 NIRE 1330001232-3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores Acionistas da Amazonas Energia S.A. (“Companhia”), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada no dia 11 de abril de 2025, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Djalma Batista, nº 4.400 - Unidade 2, Flores, CEP 69058-807, Manaus (AM) para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2024; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO