DOEAM 03/04/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quinta-feira, 03 de abril de 2025 2 Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização. A Companhia informa que a documentação referente à Ordem do Dia encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 01/2019-ANEEL. Manaus-AM, 31 de março de 2025. ORSINE R. DE OLIVEIRA Presidente do Conselho de Administração da Amazonas Energia S.A <#E.G.B#218508#2#222075/> Protocolo 218508 <#E.G.B#218614#2#222180> CIEC - CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA - CONCLUINTES Ensino Médio- Unidade Djalma Batista - Certificados Registrados/2025: Fevereiro: Lia Barata Israel do Amaral; Março : Ana Beatriz Salles Dias Palheta ; Francisca Hevellin Pacheco Brito ; Isaac Shalon Da Silva Torres; Jully Alves De Araújo; Keven Enrique Bezerra Neves; Leslie Sinai Astudillo Santamaria; Michel Monâ Andrade Da Silva; Rhayan Gabriel Freire Almeida; Roseli Godoi Da Silva; Samuel Tavares De Souza; Thiago Loureiro Maia, Publicação Especial: 2ª via com alteração de nome: Gabriela Feitoza Rodrigues. JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor <#E.G.B#218614#2#222180/> Protocolo 218614 <#E.G.B#218671#2#222237> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 048/2025-PMJ Contratante: Município de Jutaí (AM), CNPJ 04.285.896/001-53. Contratado: Rodrigo da Silva Nascimento, CPF: 026.143.992-80; Objeto: Locação de um veículo, automóvel tipo caminhonete, sem motorista e quilometragem livre para auxiliar nas demandas externas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Jutaí; Modalidade: Dispensa de Licitação Eletrônica 013/2025-CCSC/PMJ; Vigência: 09 meses, contado da assinatura, incluindo-se o dia de início, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da Administração, na forma do art. 105 e seguintes da Lei nº 14.133/2021; Valor Global: R$ 45.000,00; Dotação Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; 15.122.0011.2027 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; 3.3.90.36: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 144, inciso II do Decreto Municipal 013/2024 - GP; Jutaí/AM, 14 de março de 2025. MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita Municipal RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO Contratado. <#E.G.B#218671#2#222237/> Protocolo 218671 <#E.G.B#218672#2#222238> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025-CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico- registro de preços para Aquisição de Água Mineral (garrafão de 20l, garrafas de 2l e garrafas de 350ml) e Gás de Cozinha- GLP (botijas de 13kg), sob demanda e com entrega parcelada, para abastecimento do gabinete, secretarias e demais órgãos municipais, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora de início das propostas: 04/04/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 15/04/2025 até as 0h horário; Data e hora final das propostas: 22/04/2025 às 8; Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 22/04/2025 às h - horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 02 de abril de 2025. MESSIAS LIMA CASTRO Pregoeiro <#E.G.B#218672#2#222238/> Protocolo 218672 <#E.G.B#218674#2#222240> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2025 - SEMOB/PMJ Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 013/2025 - CCSC/PMJ - O Município de Jutaí, representado pela Prefeita Municipal, no uso das atribuições legais conferidas pela lei Orgânica Municipal e artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021; RESOLVE: I - Autorizar a contratação direta mediante dispensa de licitação eletrônica, para locação de um veículo, automóvel tipo caminhonete, sem motorista e quilometragem livre para auxiliar nas demandas externas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Jutaí; Contratado: Rodrigo da Silva Nascimento, CPF: 026.143.992-80; Prazo de Vigência: 31/03/2025 a 31/12/2025; Valor Global: R$ 45.000,00; Jutaí-AM, 31 de março de 2025. MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita Municipal de Jutaí-AM <#E.G.B#218674#2#222240/> Protocolo 218674 <#E.G.B#218676#2#222242> PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAI EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO 008/2025-PMJ Concedente: Município De Jutaí (AM), CNPJ 04.285.896/001-53. Beneficiária: Walquiria Domingos Machado, CPF: 016.346.962-80. Objeto: Concessão de Benefício Eventual (Aluguel Social), no valor mensal de R$ 1.500,00 reais, pelo período de 06 meses, a contar de 20/03/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, em razão da erosão nas margens fluviais desta municipalidade. Dotação Orçamentária: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil; 06.182.0021.2037 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil; 3.3.90.48: Outros Auxílios Financeiros - Pessoa Física; 1.500 - Recursos Próprios; Jutaí/AM, 20 de março de 2025 MERCEDES MENDES VARGAS Prefeita WALQUIRIA DOMINGOS MACHADO Beneficiária. <#E.G.B#218676#2#222242/> Protocolo 218676 ramais 7541 | 7542 | 7543 Você pode tirar suas dúvidas, receber orientações para dificuldades técnicas e outros, com nossa equipe de suporte. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 2101-7500 Estamos à disposição para ajudá-los. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO