DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL PARA SUPRIR A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 71.940,00 (setenta e um mil, novecentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.361.0231.2.023 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%;0501.12.122.0037.2.011 - Funcionamento e Manutencao das Atividade s da Sec. de Educacao, R$ 71.940,00 no elemento de despesa 33903968: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:603E9C9B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitaaiuaba.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.04.04.1, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 08/04/2025 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 24/04/2025 às 09h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 24/04/2025 às 10h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitaaiuaba.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e- mail:[email protected].

Aiuaba/CE, 04 de abril de 2025.

FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA. Agente de Contratação Suplente. Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:B81172E4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DISPENSA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DISPENSA 2025.03.28.2 A Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, torna público, que por não ter obtido propostas nas datas inicialmente divulgadas, para a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.2, com objeto contratação para prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e orientação aos gestores, técnicos e secretários das unidades escolares com foco na inserção dos dados do censo escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósticos, junto à Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE, fica reaberto o prazo para envio de propostas por 3 (três) dias úteis, conforme item 9.3 do Aviso de Dispensa de Licitação: 1. Inicio de recebimento das propostas 08 de abril de 2025 no horário das 08:00hrs; 2. Fim de recebimento das propostas dia 10 de abril de 2025 ás 23:59 hrs pelo e- mail:[email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.aiuaba.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura, no endereço Rua Niceias Arraes, n° 498, Centro, Aiuaba/CE, nos horários das 08h às 17h, de segunda a sexta feira.

Aiuaba/CE, 04 de abril de 2025.

FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA Agente de Contratação Suplente

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:BE2668FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20250210/0002-06 - CONTRATO Nº 202503210003 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.02.19.01- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO LEGAL PARA SUPRIR A DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 71.940,00 (setenta e um mil, novecentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0037.2.033 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Sec. de Saude, R$ 71.940,00 no elemento de despesa 33903968: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SERVICOS DE PUBLICIDADE LEGAL; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2025
Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador:BE6241D2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.04.04-0001

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2025.04.04-0001 referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.04.03.1. Partes: O Município de Altaneira/CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraenstrutura e a Pessoa Física Espedito Bernardo Evangelista. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Leocádia Nogueira Silva, nº 335, Sede do município de Altaneira-CE, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria de Infraestrutura do município de Altaneira-CE. Valores R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Espedito Bernardo Evangelista.

Altaneira/CE, 04 de abril de 2025
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador:103D41A5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 262/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor FRANCISCO ALMEIDA DE SOUSA, portador de RG nº 416.023.155-15, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 416.023.155-15, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DO SETOR DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE