DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 04 de abril de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:CFD004A6
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 263/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o senhor PEDRO HENRIQUE HONORIO SOARES, portador de RG nº 593493369, SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 605.999.073-80, para o exercício do Cargo de DIRETOR GERAL DE TRANSPORTES junto a SECRETARIA DE TRANSPORTES, cargo este criado pela Lei Municipal nº 948/2025, de 27 de março de 2025, e em conformidade com Art.76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II, da Lei Municipal n° 540/2011. Art. 2º. Fica o servidor incumbido ainda da função de FISCAL DE CONTRATOS da referida Secretaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 03 de abril de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:A4DCD8E2
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 264/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art.1°. EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO NOGUEIRA ALVES, portador de RG nº. 03279393388, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 03279393388, do exercício do cargo de MOTORISTA, a partir de 28 de março de 2025, nos termos do artigo 32, inciso II, da Lei Municipal 540/11. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, em especial a portaria nº 63/2025.
PUBLIQUE – SE
De Fortaleza - CE para Altaneira - CE, em 04 de abril de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:5E4F9090
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 265/2025
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
. A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
Considerando que o Horário Especial figura como espécies de concessão em favor dos servidores públicos municipais, conforme expressamente previsto no art. 99 e seguintes, da Lei 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE;
Considerando que sua concessão poderá ser estendida aos servidores que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física, que comprovadamente necessite de seus cuidados, § 3º, do art. 99, da Lei 540/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Horário Especial, a servidora Pública Municipal Rosineide Francisco de Oliveira, inscrita no CPF: 874.438.723-72, ocupante do cargo público efetivo de Professor, conforme previsto nos termos do art. 99, § 3º, da Lei 540/2011, bem como nas disposições previstas na Constituição Federal.
Parágrafo único: Será de 50% a redução de jornada de trabalho, incidente sobre a carga horária atual do servidor.
Art. 2º. Cabe a Secretária de Educação, local de lotação do servidor, proceder com a distribuição e organização do horário da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 04 de abril de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador:88E931F0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES REFERENTES A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.049 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM EDUCAÇÃO; 2301 12 361 0600 2.056- GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2301 365 0600 2.064 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO.