DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 112/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 112/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º- CEDER a servidora ROSANA CASTRO RUFINO, brasileira, professora, matrícula n.º 1644, portadora do RG n.º 3100211-96, inscrita no CPF sob o n.º 993.500.843-68, para o Município de Aiuaba, com ônus para o órgão cessionário. Art. 2º- A presente cessão terá vigência com efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2025, com base no Convênio n.º 01/2025 de 26 de fevereiro de 2025, celebrado entre o Município de Aiuaba e o Município de Arneiroz. Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 27 DE fevereiro DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:F0EE6DC7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 114/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 114/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o Sr, JOSÉ PAULO FEITOSA, brasileiro, portador do RG: 2008660354, inscrito no CPF sob o n.º 073.612.363- 67, para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO PEDAGÓGICO, nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador:88E70A1D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 115/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N.º 115/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. MARIA CELI DE MORAIS SOBRINHO, brasileira, casada, portadora do RG: 93002159880 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 756.718.673-04, para exercer o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:AE1BE831
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 116/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N.º 116/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA CASA MELHOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.
CONSIDERANDO a Lei Municipal N. º52/2021 de 13 de outubro de 2021, trata-se da Criação do Programa Casa Melhor.
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir a Comissão Gestora do Programa Casa Melhor, nos termos da Lei Municipal N.º 52/2021.
REPRESENTANDO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Antônia Edilene Pedrosa Cavalcante (CPF: 018.418.083-00)
REPRESENTANDO A SECRETARIA DE SAÚDE Antônia Gislene da Costa Silva (CPF:029.004.643-23)
REPRESENTANDO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Roberto de Sousa Duarte (CPF: 026.962.613-18)
ENGENHEIRRA RESPONSÁVEL Larissa Monteiro Matias de Sousa (CPF:058.205.753-18)
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação renovadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:4E295E1B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 117/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N.º 117/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.