DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:4CD927E7
GABINETE DO PREFEITO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 06/2025
Interessada: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA SILVA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, e opino pelo DEFERIMENTO do pedido de Redução de Carga Horária do(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA SILVA, concernente a 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, sem a redução de seus vencimentos, bem como sem compensação de jornada a partir desse deferimento.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D7838C08
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº279/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear LUCIVANDA FEITOSA DE SOUSA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente de Monitoramento Ambiental.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 1º de abril de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:2ED226F6
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 011/2025
Parte Interessada: ANTONIA LUZIANE PEREIRA ARAÚJO.
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de Readaptação de Função da servidora ANTONIA LUZIETE PEREIRA ARAÚJO, para que o(a) mesmo(a) possa desempenhar outra atividade, que seja compatível com seu estado de saúde, conforme decisão da junta médica oficial, para a função de Auxiliar de Professor. .
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Guaraciaba do Norte-CE, 31 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:EE401413
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº: 16/2025
Parte Interessada: FRANCISCA GERMANO CAMELO READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
DESPACHO
Acato, na sua íntegra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de Readaptação de Função da servidora FRANCISCA GERMANO CAMELO, para que o(a) mesmo(a) possa desempenhar outra atividade, que seja compatível com seu estado de saúde.
Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 20 de março de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:041ED4E5
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N°: 066/2024
Redução de Carga Horária. Parte Interessada: CASSIA MONIQUE TEIXEIRA RIBEIRO.
DESPACHO Acato, na sua integra, o parecer retro emitido pelo Procurador Geral do Município, a qual opinou pelo DEFERIMENTO do pedido de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA da servidora, pelo período de 180 (cento e oitenta dias), conforme laudo da Junta Médica Oficial. Oficie-se à secretaria competente para as providências cabíveis.
Intime-se.
Guaraciaba do Norte-CE, 02 de abril de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:9A82C6F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº280/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de