DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
SERVIÇOS DE RETOMADA E CONCLUSÃO DE OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM PALCO (18632) NA LOCALIDADE DE OITICICA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IBARETAMA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado em favor da empresa: LM SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 49.297.100/0001-10. Para a seguinte SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA– Alessio Costa Lima - conforme o seguinte Valor: R$ 488.148,31 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) em 04/04/2025. Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:CFA5BA4A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 179/2025
Portaria Nº 179/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 de fevereiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Servidora Sra. Maria Rosilene Rebouças da Silva, brasileira, casada, servidora da Câmara Municipal de Icapuí, matrícula nº 1200612, cadastrada no CPF com o nº 000.XXX.XXX- 31 e RG nº 200XXXXXXXX17.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 31 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Andrea Rebouças Lima Código Identificador:570CF142
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 180/2025
Portaria Nº 180/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao Servidor Comissionado Sr. Leslie José de Castro Silva, matrícula nº 1200558, nomeado no cargo de Diretor do Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Icapuí. Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025, que serão gozadas de 01/04/2025 a 20/04/2025, voltando às atividades a partir do dia 21/04/2025. Art. 2º. Fica convertido 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, a que faz jus o Servidor supracitado, conforme o art. 78º, § 1º e 2º, do Regime do Servidor Municipal. Art. 3º Durante o período de férias do Servidor acima citado suas funções como Diretor do Balcão do Cidadão serão desempenhadas pela Sra. Elidiane Nogueira da Silva. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 31 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Andrea Rebouças Lima
Código Identificador:DBDDAE45
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 181/2025
Portaria Nº 181/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a Servidora Comissionada Sra. Ivina Lima Rodrigues, matrícula nº 1200562, nomeada no cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Icapuí. Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025, que serão gozadas de 01/04/2025 a 30/04/2025, voltando às atividades a partir do dia 01/05/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 31 de março de 2025.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Andrea Rebouças Lima
Código Identificador:F9F6D87A
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 182/2025
Portaria Nº 182/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 31/03/2025, para participar de reunião com a Presidente do Instituto Fátima Freires Sra. Karlene Cruz dos Santos, para tratar sobre doações paras as comunidades do município de Icapuí, para vivenciarem o Ciclo Pascal de 2025, junto ao Instituto Educacional, Cultural de Assistência Social Fátima Freires.