DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:E5CE0ADB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 506/2025

PORTARIA Nº 506/2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 20 de outubro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 27 de outubro de 2022.

R E S O L V E:

NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) HILDEBERTO SILVA FILHO, para exercer o cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 26 de março de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:82162C40

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 507/2025

PORTARIA Nº 507/2025

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 20 de outubro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 27 de outubro de 2022.

R E S O L V E:

NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) NATINE FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, criado pela Lei Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 26 de março de 2025.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:A646EB71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025- PE. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 06/2025-PE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR MEIO DE TAXA DE TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA A RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL. ADICIONALMENTE, ABRANGE A OFERTA DE SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUINDO PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, SERVIÇOS DE TRANSLADO, SEGUROS DE SAÚDE E DE BAGAGEM ATENDENDO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 07 de abril de 2025 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 25 de abril de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 25 de abril de 2025 às 09:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]).

Icó/CE, 04 de abril de 2025.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:CD5F4111

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL ERRATA DE PORTARIA N.º 1022/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO, de ofício, o princípio da autotutela administrativa em que a administração pública tem o poder-dever de rever seus próprios atos;

RESOLVE,

Art. 1º - RETIFICAR conteúdo da Portaria Nº 1022/2025, com a finalidade de corrigir erro material, da forma que segue:

§1º - Onde SE LÊ: ―SENHORA‖, LEIA-SE: ―SENHOR‖.

Art. 2º - RATIFICAR as demais disposições constantes na Portaria Nº 1022/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!