DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025. CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

PORTARIA N.º 1022/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor MAGONILY RODRIGUES DA SILVA inscrito no CPF Nº: 13603267826 e RG N°: 20076412630, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Controle de Manutenção e Suplementos para Veículos – código CNI- 1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:D46D7523

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA: FRANCISCO ALMINO UCHOA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.12.02-PMI-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL EM GERAL E OUTROS AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TERMO DE CONTRATO Nº: 2025.03.27.01-PMI-SAS. VALOR GLOBAL: R$ 16.962,30 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2602.08.243.0044.2.153 E 2602.08.243.0045.2.156 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. SIGNATÁRIA: MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS. EM 27 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE.

PUBLIQUE-SE Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B9E00A1E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA: J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.565.600/0001-86. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2025.02.12.02-PMI-SAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL EM GERAL E OUTROS AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO SUAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº. 14.133, DE 01/04/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TERMO DE CONTRATO Nº: 2025.03.27.02-PMI-SAS. VALOR GLOBAL: R$ 31.950,00 (TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DE ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE. VIGÊNCIA: 12 MESES. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2602.08.243.0044.2.153 E 2602.08.243.0045.2.156 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. SIGNATÁRIA: MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS. EM 27 DE MARÇO DE 2025, IGUATU-CE.

PUBLIQUE-SE Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:346BD41F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Aviso de Dispensa de Licitação nº 2025.04.02.03-PMI/SAS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de gestão e fiscalização de contratos públicos, junto à Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 10 de abril de 2025, às 23h:59m. Sessão: 11 de abril de 2025, às 14h:00m. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Aviso Disponível: iguatu.ce.gov.br/licitacoes. E-mail: [email protected]. Em 04 de abril de 2025.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO –
Agente de Contratação. Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes Código Identificador:81AEDFF7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE EXEQUIBILIDADE

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria Municipal da Educação. Convocação para comprovação de Exequibilidade. Dispensa de Licitação nº 2025.03.27.01- PMI/SME. O agente de contratação no uso de suas atribuições, convoca a empresa INSTITUTO SELECT BRASILEIRO LTDA, para, no prazo de 48h, contados desta publicação, apresentar prova de exequibilidade da proposta referente ao objeto contratação de