DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: NATANY RICHELLY DE CASTRO SILVA 04219894322, CNPJ n.º 24.498.481/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 19.418,90 (dezenove mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 25/03/2026. DATA ASSINATURA: 26/03/2025. Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:7B09281A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24
de
abril
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
nº
2025040301-CMJ.
Objeto:
REFORMA
E
CONSTRUÇÃO DOS GABINETES DA CAMARA MUNICIPAL
DE JAGUARETAMA/CE.. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/-
https://camarajaguaretama.ce.gov.br/transparencia/transparencia-
administrativa/licitacoes/; . Informações no endereço: AVENIDA
MARILÂNDIA, 81, CENTRO, JAGUARETAMA-CE..
Jaguaretama/CE, 04 de abril de 2025.
LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:0652D3CF
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 438/2025
PORTARIA Nº 438/2025
Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Licença Para Tratar de Interesses Particulares para a servidora Ana Claudia Pinheiro Peixoto.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o requerimento por parte do servidor, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular, CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a servidora Ana Claudia Pinheiro Peixoto, exercente da função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, inscrita na Matrícula funcional sob o nº 140716-3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 01 (um) ano, a contar da data desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 31 (trinta e um) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:08A1C06C
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 435.2/2025
PORTARIA Nº 435.2/2025
Conceder Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro para a servidora MARIA LIRANY SILVA E LIMA, por tempo indeterminado e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO requerimento por parte da servidora, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER a servidora MARIA LIRANY SILVA E LIMA, admitida por meio de Concurso Público Municipal, para a função de Professora, Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro, conforme preceitua o Art. 111, Seção IX, do Estatuto do Servidor Público. Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior, é sem vencimentos e será por prazo indeterminado. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:3832FDA7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 435.1/2025
PORTARIA Nº 435.1/2025
Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Licença Para Tratar de Interesses Particulares para a servidora Antonia Claudenir Oliveira de Moura.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO, o requerimento por parte do servidor, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular, CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, a servidora Antonia Claudenir Oliveira de Moura, exercente da função de MONITOR DE INFORMÁTICA BÁSICA, inscrita na