DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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CRISLENE BARROS UCHOA Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:D2D757AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA DE FINANÇAS RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.26.01/CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.02.17.01/CD.

RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.26.01/CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.02.17.01/CD. A Agente de Contratação, Iarinda Franca de Almeida, torna público o resultado do julgamento da habilitação referente à Dispensa de Licitação nº 2025.02.26.01/CD - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.02.17.01/CD, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais para tombamento, destinados ao atendimento da unidade de fiscalização e patrimônio, por intermédio da secretaria da fazenda do município de Mauriti/CE. EMPRESA CLASSIFICADA E HABILITADA: ALUPLAQ INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.289.383/0001- 71.VALOR GLOBAL: R$ 35.850,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). A presente dispensa de licitação encontra-se fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal nº 80/2023.

Mauriti/CE, 02 de abril de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA- Agente de Contratação.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:622EEFE0

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.01/PE

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.20.01/PE. A Pregoeira do Município de Mauriti torna público aos interessados que o certame licitatório na modalidade PREGÃO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (AÇÚCAR E CAFÉ) E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, anteriormente previsto para acontecer no dia 10/04/2025, às 14h00, será ADIADO. Ficam estabelecidos os seguintes prazos: início do cadastramento das propostas para o dia 07/04/2025, prazo para abertura das propostas para o dia 23/04/2025, às 14h00, e início da sessão de disputa de preços para o dia 23/04/2025, às 14h30. O Termo de Adiamento está à disposição dos interessados no Setor de Licitações e nos seguintes endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.mauriti.gov.br e https://www.portaldelicitacaomauriti.com.br.

Mauriti/CE, 04 de abril de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Pregoeira. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:3B972CE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.07.01/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.07.01/SMS. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a empresa ROSINEY FILGUEIRA CRUZ - ME. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios públicos de responsabilidades da Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 14.979,08). Mauriti/CE, 07 de Março de 2025. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Rosiney Filgueira Cruz.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0F3B9163

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.03.02/SPST.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.03.03.02/SPST. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho. OBJETO: a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em assessoria e consultoria junto aos processos administrativos judiciais na Receita Federal, junto a Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de Mauriti-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de março de 2025. Assina pela CONTRATANTE: CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA: JOSÉ HILTON GONÇALVES JUNIOR.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:AEA04E40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos Nº 0201.002-2025-001, 0201.002-2025-002, 0201.002-2025-003 e 0201.002-2025-004 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 0201.002-2025 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE – Contratante: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social – Contratada: MAIS CONTÁBIL - SOLUÇÕES EFICIENTES LTDA – ME, CNPJ nº 19.339.784/0001-05 – Valor Global: R$ 605.300,00 (Seiscentos e Cinco mil e Trezentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14 de janeiro de 2025 – Vigência: da data de assinatura do contrato por até 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea c da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021. Signatários: Francisco Gilvan Miguel Santos, Erivelto De Oliveira Lima e Mariana Silva Paula Amaral (Contratantes); Bruno Lima Ramos (Contratado). Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:3CC9A213

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES