DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
Atividades
da
Secretaria
de
Governo.
ELEMENTO
E
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 –
Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de limpeza e
produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não
vinculados de impostos - Mombaça/CE, 01 de abril de 2025.
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - Secretário de
Governo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 -
CONTRATO Nº 01042502SEGOV - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça -
CE, representado pela SECRETARIA DE GOVERNO, neste ato
representada pelo(a) Senhor(a)
FRANCISCO NEILDO DE
OLIVEIRA VERAS - Secretário de Governo – CONTRATADA:
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrito no CNPJ Nº
25.179.741/0001-02, representado pelo Senhor FELIPE LIMA
SOARES - OBJETO: Aquisição de material de limpeza,
higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria
de Governo do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$
7.778,77 (sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e sete
centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do
contrato
até
31
de
dezembro
de
2025
–
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.0004.2.075 - Manutenção das
Atividades
da
Secretaria
de
Governo.
ELEMENTO
E
SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 –
Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de limpeza e
produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não
vinculados de impostos - Mombaça/CE, 01 de abril de 2025.
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - Secretário de
Governo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 01042503SEGOV - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE GOVERNO, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - Secretário de Governo – CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 02.347.734/0001-77, representa pelo Senhora MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA, portadora do CPF nº 841.085.763-49 - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Governo do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 456,83 (Quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.0004.2.075 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos -
Mombaça/CE, 01 de abril de 2025.
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -
Secretário de Governo.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:A6E1BEC3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104001/25 - NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 141/2017 de 11 de outubro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância, conforme abaixo especificados:
Secretaria de Desenvolvimento Social: · Titular: Vanudia Medeiros Gomes · Suplente: Maria Leticia de Sousa Silva
Secretaria de Saúde: · Titular: Amábile Araújo Silveira · Suplente: Antônia Thayane Santos Lima
Secretaria de Educação: · Titular: Regia Maria de Araújo · Suplente: Géssica Lima de Araújo
Secretaria de Juventude e Esporte: · Titular: Antônia Mikaele de Souza · Suplente: Antônia Moreira de Souza
Secretaria de Cultura e Turismo: · Titular: Maria Nalva Aires Vieira · Suplente: Maria Marly de Pádua Cavalcante
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: · Titular: Elisangela Rodrigues da Silva · Suplente: Rita Moreira Evangelista Leal
Núcleo de Cidadania de Adolescentes - NUCA: · Titular: Maria Esthefany Araújo Ribeiro · Suplente: Maria Eduarda Araújo Ribeiro
Conselho Tutelar: · Titular: Raimundo Gomes de Souza · Suplente: Francisca Advaneide Mendes
Secretaria de Obras e Infraestrutura: · Titular: Francisca Antônia de Sousa Alves · Suplente: Valdir Rodrigues Ferreira
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de abril de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:70AFA096
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0104002/25 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso das atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica.
CONSIDERANDO, a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação;
CONSIDERANDO, a necessidade quanto à criação da Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes com competências e responsabilidades para a condução dos processos de inventários, avaliações e baixas do patrimônio da Prefeitura Municipal de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Inventário e Avaliação Patrimonial de Bens Permanentes da Prefeitura Municipal de Mombaça, e nomear para a sua composição os seguintes servidores públicos