DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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Termo de Colaboração correrão por conta da(s) seguinte(s) Dotação(ões): Nº: 1901.27.812.0008.1.098, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, Recursos Não Vinculados de Impostos.VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL: R$ 256.075,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e setenta e cinco reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento será de 12 meses, contados de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – Secretário de Esporte e Juventude. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): DAYANE PRACIANO MATA (Presidente) da LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA.

Mombaça - CE, 04 de abril de 2025 Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:4DA541DC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-SME – CP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICON° 002/2025-SME – CPSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação, após o exame do processo, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Chamada pública na forma abaixo: Recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços dia 31 (trinta e um) de março de 2025, conforme ata.

OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, QUE SEJAM COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS OU CONFESSIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO POR, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO, INTERESSADAS EM FIRMAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 01 (UM) A 03 (TRÊS) ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Critério de licitação: Menor Preço por Item.

FORNECEDOR CLASSIFICADO/VENCEDOR:

01 – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA

1 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.741.557/0001-60, com sede na Vila de Morada Nova, Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, com o valor global de R$ 94.476,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais), conforme planilha abaixo:

PAGAMENTO DE PESSOAL ITEM DISCRIMINAÇÃO QTD. UND VALOR MENSAL VALOR GLOBAL 1 ARTICULADOR I 1 MÊS R$ 1.700,00 R$ 20.400,00 2 ARTICULADOR II 1 MÊS R$ 1.693,00 R$ 20.316,00 3 MONITOR TIPO I 2 MÊS R$ 620,00 R$ 14.880,00 4 MONITOR TIPO II 2 MÊS R$ 560,00 R$ 13.440,00 5 MONITOR TIPO III 4 MÊS R$ 530,00 R$ 25.440,00 VALOR GLOBAL R$ 94.476,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais)

Encaminhamos o presente processo à autoridade superior para os devidos fins legais.

MOMBAÇA - CE, 04 de abril de 2025.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente Contratação da CPL

JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA Membro

KAROLINE ANDRADE ABRANTE Membro Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:55B30A26

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-SME – CP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICON° 002/2025-SME – CP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-SME – CP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é o TERMO DE COLABORAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PRIVADAS, QUE SEJAM COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS OU CONFESSIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E EM FUNCIONAMENTO POR, NO MÍNIMO, 01 (UM) ANO, INTERESSADAS EM FIRMAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS DE 01 (UM) A 03 (TRÊS) ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, com fim de contratação do grupo conforme citado, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor do grupo formal na forma abaixo:

1 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.741.557/0001-60, com sede na Vila de Morada Nova, Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, com o valor global de R$ 94.476,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais).

Mombaça - CE, 04 de abril de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Educação Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:CF83D8D7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 01042501SEGOV; 01042502SEGOV E 01042503SEGOV PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 01042501SEGOV - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DE GOVERNO, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - Secretário de Governo – CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria de Governo do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.356,96 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.0004.2.075 - Manutenção das