DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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COMERCIAL VAREJISTA LTDA, representada por VICTOR SOUSA SILVA.

Mombaça – CE, 01 de abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:FDA070F1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 01042501SEMA; 01042502SEMA E 01042503SEMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 01042501SEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente - CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 02.347.734/0001-77, representa pelo Senhora MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA EIRELI - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 61,42 (Sessenta e um reais e quarenta e dois centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1313.18.122.0004.2.044 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos -

Mombaça/CE, 01 de abril de 2025.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 01042502SEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente - CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representado por EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 982,14 (novecentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos. - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1313.18.122.0004.2.044 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos -

Mombaça/CE, 01 de abril de 2025.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - CONTRATO Nº 01042503SEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - CE, representado pela SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente – CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 202,66 (duzentos e dois reais e sessenta e seis centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1313.18.122.0004.2.044 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.00 / 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha e 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos -

Mombaça/CE, 01 de abril de 2025.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio Ambiente.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:85451E07

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025-SEJU- OSCS SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICON°001/2025-SEJU-OSCs SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE O Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025-SEJU- OSCs SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, cujo objeto é o TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MOMBACENSE DE FUTEBOL SÉRIES A E B E CAMPEONATO MOMBACENSE DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, com fim de contratação do grupo conforme citado, vem HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor do grupo formal na forma abaixo:

1 - LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.769.714/0001-21, com sede na Rua Doutor Enéas Sá, Nº 60, apto 05, Bairro Centro, Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, com o valor global de R$ 256.075,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e setenta e cinco reais).

Mombaça - CE, 04 de abril de 2025.

JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO Secretário de Esporte e Juventude. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:289B932F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 04042501SEJU

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 04042501SEJU

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025-SEJU- OSCs – SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MOMBACENSE DE FUTEBOL SÉRIES A e B e CAMPEONATO MOMBACENSE DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas com a execução deste