DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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enviadas em dias úteis até o dia 10 de abril de 2025 pelo e-mail: [email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 04 de abril de 2025 -

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO -
Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:E67F4B23

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.04.7/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.7

Extrato do Contrato Nº 02.04.7/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.7. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 32.400.171/0001-02. Objeto: contratação de serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque.

Milagres/CE, 02 de abril de 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:3D13D4D8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.04.03/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.3

Extrato do Contrato Nº 02.04.03/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 32.400.171/0001-02. Objeto: contratação de serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque.

Milagres/CE, 02 de abril de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:C13D36A2

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.2

A Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de empresa especializada para realizar o planejamento, implementação e execução do Programa de Educação em Saúde Ambiental no Município de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 10 de abril de 2025 pelo e-mail: [email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 04 de abril de 2025 -

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO - Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:8D7ED7B1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.04.02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.2

Extrato do Contrato Nº 02.04.02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 32.400.171/0001-02. Objeto: contratação de serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque.

Milagres/CE, 02 de abril de 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:030D6758

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 01042501CMM - DISPENSA Nº 023/2025CM – DLEXTRATO DO CONTRATO Nº 01042501CMM - DISPENSA Nº 023/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: VTS COMERCIAL VAREJISTA LTDA, representada por VICTOR SOUSA SILVA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA, DE GÁS GLP E VASILHAME, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 36.000,19 (trinta e seis mil e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.30.00/ 33.90.30.22/ 33.90.30.00/ 33.90.30.04/ 33.90.30.00/ 33.90.30.21/ 33.90.30.00/ 33.90.30.07/ 44.90.52.00/ 44.90.52.12 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): VTS