DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque.

Milagres/CE, 02 de abril de 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:6C96FA24

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.04.8/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.8

Extrato do Contrato Nº 02.04.8/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.8. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 32.400.171/0001-02. Objeto: contratação de serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Jonas Anselmo Meira Nóbrega e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque.

Milagres/CE, 02 de março de 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:47FB41F7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.1

A Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar aContratação de serviços técnicos especializados, para realizar o planejamento, implementação e execução do Programa Socioambiental no Município de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 10 de abril de 2025 pelo e-mail: [email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 04 de abril de 2025 -

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO -
Agente de Contratação. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:2743B34D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.04.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.1

Extrato do Contrato Nº 02.04.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.1 Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 32.400.171/0001-02. Objeto: contratação de serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque.

Milagres/CE, 02 de abril de 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:CD8D638D

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.04.05/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.5.

Extrato do Contrato Nº 02.04.05/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.5. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 32.400.171/0001-02. Objeto: contratação de serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque.

Milagres/CE, 02 de abril de 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:5FF9EBC5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.04.06/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.6

Extrato do Contrato Nº 02.04.06/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.03.07.6. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicos e a empresa 32.400.171 WICTOR HUGO OLIVEIRA ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ nº 32.400.171/0001-02. Objeto: contratação de serviços de reprografia e gerenciamento eletrônico, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estradas e Serviços Públicos de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Wictor Hugo Oliveira Albuquerque.

Milagres/CE, 02 de abril de 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:5F1752D8

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.3

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de serviços técnicos especializados, para assessoria ambiental destinada ao acompanhamento rotineiro das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser