DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. PAULO ROBERTO MARTINS MARIANO do cargo de AUDITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de março de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:081404EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3103002/25 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR EFETIVO: ANDREWS LUCAS NOBREGA E SILVA, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. ANDREWS LUCAS NOBREGA E SILVA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de março de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:B0BE6E33
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 3103001/25 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR COMISSIONADO: EMANUEL ALVES MOTA DE ARAÚJO, DO CARGO DE AGENTE DA EDUCAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. EMANUEL ALVES MOTA DE ARAÚJO do cargo de AGENTE DA EDUCAÇÃO, junto a Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 31 de março de 2025.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador:5CD2EFE5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250313/0001-26 - CONTRATO Nº 202504020001 - ORIGEM: Dispensa Nº 260301.2025 - SESACONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: ROMARIO FALCAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL N 13.709 DE 2018, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.009 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Sau de, R$ 61.200,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025. Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador:BDAAAE73
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL GM- TP005/2021.01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Nova Russas/CE, torna público o aviso de rescisão do Contrato nº GM-TP005/2021.1, decorrente da Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP005/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA (2022-2025), ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A PARA O EXERCÍCIO DE 2022, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, firmado com a empresa MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S, CNPJ sob o n° 05.282.559/0001-75, com endereço a Rua Leonardo Mota, 2632, CEP: 60.170-04, Dionisio Torres, Fortaleza, Estado do Ceará, com fundamento no inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Nova Russas/CE, 31 de março de 2025.
JOSE NONATO BRAGA ROLIM
Secretário de Adm e Finanças
Publicado por:
José Nonato Braga Rolim
Código Identificador:E09212A3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO DECIMO ADITIVO AO CONTRATO SE- PE002/2021.01
A Secretaria de Educação do município de Nova Russas, torna público o extrato do décimo primeiroAditivo ao Contrato n2 SE- PEO02/2021.01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃOELETRÔNICO N2 SE-PEO02/2021, cujo objeto é a Prestação de Serviços de transporte escolar de alunosda rede pública