DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

de ensino no âmbito do município de Nova Russas- CE.CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;CONTRATADA: LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;VALOR GLOBAL: R$ 2.503.651,79 (dois milhões quinhentos e três mil seiscentos e cinquenta e um reaise setenta e nove centavos);PRAZO DE DURAÇÃO: 03 de março de 2025 a 03 de maio de 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS - SECRETARIO DE EDUCAÇÃO;ASSINA PELO CONTRATADO: Thayan Barboza Silva.

Nova Russas/CE, 23 de fevereiro de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária de Educação Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:640E90C7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE002/2024.15

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE002/2024 - CONTRATO Nº GMPE002/ 2024.15 - ORIGEM: Pregão Nº GM- PE002/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: ME AUTO SERVICE EIRELI OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 14.097,50 (catorze mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental- FUNDEB 30%, R$ 7.048,75 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos;1401.12.365.0002.2.105 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Infantil-FUNDEB 30%, R$ 7.048,75 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:D4BC418B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00014.20250310/0002-44 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PALESTRAS, ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES, COORDENADORES DAS UNIDADES ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 04 de abril de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ACF PLATAFORMA EDUCACIONAL LTDA. CNPJ/MF Nº 38.485.630/0001-76. Valor Global: R$ 56.289,10 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos). Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:73C3CF49

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SE-DL005/2025

Processo nº 00008.20250310/0001-44 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS E REGULAMENTAÇÕES VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS (CE), COM FOCO NA INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE TEMPO INTEGRAL E NA CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 03 de abril de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: IMPERIUS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF Nº 45.895.498/0001- 36. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:E0D84EC0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL GM- TP005/2021.02

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas/CE, torna público o aviso de rescisão do Contrato nº GM- TP005/2021.2, decorrente da Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP005/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA (2022-2025), ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A PARA O EXERCÍCIO DE 2022, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, firmado com a empresa MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S, CNPJ sob o n° 05.282.559/0001-75, com endereço a Rua Leonardo Mota, 2632, CEP: 60.170-04, Dionisio Torres, Fortaleza, Estado do Ceará, com fundamento no inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Nova Russas/CE, 31 de março de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária de Educação
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:0CDDF548

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2025

DISPÕE SOBRE A 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO À FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, CONFORME EDITAL 01/2025.

O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, pessoa jurídica de direito público, estabelecido na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 30.881.302/0001-87, neste ato representado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais e em consonância com os termos da Lei 9.394/96 (LDB), Art. 47 da Lei Municipal 775/2010 (PCC), Meta 19 do Plano Nacional de Educação, Lei Municipal do Plano Municipal de Educação, Lei nº 14.113/2020 (nova Lei do FUNDEB), e a Resolução nº 1, de 27 de julho de 2022, que aprova as metodologias de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão para fins de distribuição da Complementação VAAR, além dos demais diplomas normativos aplicáveis à Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Russas-CE, faz a seguinte convocação: Art. 1º - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, aprovados na Seleção de Gestores Escolares, Edital 01/2025, conforme publicação do resultado final por meio da Portaria SME nº 08/2025, de 06 de fevereiro de 2025, para lotação nas unidades escolares, conforme necessidade da Rede Municipal de Ensino. CARGO: COORDENADOR YOHANNI SEVERINO DE OLIVEIRA