DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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Art. 2º - Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação no dia 04 de abril de2025 (sexta-feira, a partir das 8 horas). Art. 3º - O candidato que não comparecer dentro do prazo estipulado no artigo 2º será considerado desistente. Art. 4º - Os candidatos deverão apresentar, no ato da convocação, todos os documentos exigidos no Anexo I do Edital de Convocação 04/2025, publicado no site da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial da APRECE. O não cumprimento dessa exigência resultará na anulação da convocação, e o candidato subsequente será imediatamente chamado.

Nova Russas - CE, 03 de março de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

Os candidatos convocados, após lotação, deverão apresentar junto ao Departamento de Recursos Humanos da SME, os seguintes documentos:

FOTOCÓPIA AUTENTICADA OU CÓPIA COM A APRESENTAÇÃO DO ORIGINAL:

A- Carteira de Identidade (obrigatório) B- CPF C- Título de Eleitor D- CERTIFICADO NACIONAL DE VACINAÇÃO- COVID 19 E- Certidão de quitação eleitoral F- Certidão de Antecedentes Criminais G- PIS/PASEP (tem no contracheque) H- Carteira de Trabalho (parte da foto: frente e verso) I- Certificado de Reservista para os candidatos do sexo masculino J- Certificado/Diploma da Graduação ou Declaração da Faculdade atualizada K- 1 foto 3x4 L- Certidão de Nascimento ou Casamento M- Conta corrente Bradesco N- Certidão de Nascimento dos dependentes cartão de vacina (até 6 anos e 11 meses) ou declaração da escola (a partir de 7 anos) O- CPF dos dependentes – informar caso tenha alguma DEFICIÊNCIA física ou mental P- Comprovante de residência atualizado Q- Número de telefone para contato (obrigatório) R- E-mail Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:2574173D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL GM- TP005/2021.05

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova Russas/CE, torna público o aviso de rescisão do Contrato nº GM-TP005/2021.5, decorrente da Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP005/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA (2022-2025), ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A PARA O EXERCÍCIO DE 2022, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, firmado com a empresa MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S, CNPJ sob o n° 05.282.559/0001-75, com endereço a Rua Leonardo Mota, 2632, CEP: 60.170-04, Dionisio Torres, Fortaleza, Estado do Ceará, com fundamento no inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Nova Russas/CE, 31 de março de 2025.

MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo
Publicado por: Manoel Nobre da Silva Netto Código Identificador:D32EF976

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SS-CP001/2025, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 39.955.838/0001-74, declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.202.168,47 (dois milhões, duzentos e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).

MABEL ANDRADE GIRÃO – Secretária de Saúde.

Nova Russas/CE, 04 de abril de 2025. Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador:5DE29FE5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO SS-CP001/2025

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SS-CP001/2025, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0018.1.033, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.955.838/0001-74, declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.202.168,47 (dois milhões, duzentos e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 8 (oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO RODRIGUES ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MABEL ANDRADE GIRÃO.

Nova Russas/CE, 04 de abril de 2025.

MABEL ANDRADE GIRÃO – Secretária de Saúde. Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador:7FE9226C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL GM-TP/2021.3

SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas/CE, torna público o aviso de rescisão do Contrato nº GM-TP005/2021.3, decorrente da Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP005/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA (2022-2025), ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A PARA O EXERCÍCIO DE 2022, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, firmado com a empresa MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S, CNPJ sob o n° 05.282.559/0001-75, com endereço a Rua Leonardo Mota, 2632, CEP: 60.170-04, Dionisio Torres, Fortaleza, Estado do Ceará, com fundamento no inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.