DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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Nova Russas/CE, 31 de março de 2025.

MABEL ANDRADE GIRÃO Secretária de Saúde Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador:ECF0B3FB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SS-IN003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SS-1N003/24 - CONTRATO N° 202402280002 -ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica N° SS- 1N003/2024 - CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(0): ANTONIO GERONCIO SABINO ABREU - OBJETO: Locação de 1 (um) imóvel destinado ao funcionamento da CEO (Cento de Especialidades Odontológicas), localizado a Rua Vicente Ferreira de Carvalho, n°151, bairro Timbaúba, CEP: 62.200- 000, na Cidade de Nova Russas - Estado do Ceará, junto a Secretária de Saúde do Município de Nova Russas-Ce. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025.

MABEL ANDRADE GIRÃO Secretária de Saúde Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador:ABA641E0

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS-CE

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e considerando a realização do Processo Seletivo Simplificado, conforme previsto no Edital nº 001/2025, RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar candidatos classificados na Seleção Simplificada da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, visando a formação de banco de recursos humanos, afim de suprir às necessidades dos serviços e programas federais dos equipamentos pertencentes à Secretaria supracitada.

Art. 2º - Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2025, conforme publicação do resultado final por meio da Portaria SETAS nº 005/2025, de 14 de fevereiro de 2025, para assumirem vagas nos equipamentos socioassistenciais, conforme necessidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

CARGO – MOTORISTA

NOME MARCOS ANTONIO ROSA SOUSA CARLOS HENRIQUE ARAUJO SILVA FRANCISCO JUARI BANDEIRA DE SOUSA

Art. 3º - Os candidatos convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social no dia 07 de abril de 2025, no horário de 08h às 12h e 14h às 16h.

Art. 4º- O candidato que não comparecer dentro do prazo estipulado no artigo 3º será considerado desistente.

Art. 5º - Os candidatos deverão apresentar, no ato da convocação, todos os documentos exigidos no Anexo I deste Edital de Convocação, publicado no site da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial da APRECE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 04 de abril de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

ANEXO I

DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO FOTOCÓPIA LEGÍVEL:

1- Carteira de Identidade (NÃO SERVE A CNH); 2- CPF; 3- PIS/PASEP; 4- Título de eleitor; 5- Carteira de Trabalho (frente e verso); 6 – Foto 3x4; 7- Certificado de Conclusão (1º, 2º ou 3º); 8- Certidão de Nascimento ou Casamento; 9- Conta Corrente/salário BRADESCO; 10- Certificado de Reservista para os candidatos do sexo masculino; 11- CNH para os cargos de motorista; 12- Cartão de Vacina atualizado; 13- Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes: cartão de vacina (menores de 07 anos); ou declaração da escolar (para os maiores de 07 anos); 14 – Dados para contato (E-mail e Nº de telefone); 15 – Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual e Federal; 16 – Comprovante de residência atualizado. Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:02430B9D

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL GM- TP005/2021.04

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas/CE, torna público o aviso de rescisão do Contrato nº GM-TP005/2021.4, decorrente da Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP005/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E EXECUÇÃO CONTÁBIL, EXECUÇÃO E ELABORAÇÃO DAS PEÇAS DO PLANO PLURIANUAL – PPA (2022-2025), ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – L.O.A PARA O EXERCÍCIO DE 2022, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, firmado com a empresa MERITUS CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL S/S, CNPJ sob o n° 05.282.559/0001-75, com endereço a Rua Leonardo Mota, 2632, CEP: 60.170-04, Dionisio Torres, Fortaleza, Estado do Ceará, com fundamento no inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Nova Russas/CE, 31 de março de 2025.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:7AEDFD93

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA ALTERA A LEI 249/2022

LEI Nº 394/2025 ORÓS-CE, EM 04 DE ABRIL DE 2025