DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 50 (CINQUENTA) HORAS SUPLEMENTARES, com a devida retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010, a servidora FRANCISCA ZÉLIA DE ARAUJO, Matrícula nº 901091, cargo de Professor Educação Básica I, Simbologia MAG, Classe PROFESSOR PEB I B3, compreendendo o período de 03/03/2025 a 30/06/2025, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. .Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Março de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 04 de Abril de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:A4F75A74
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.04.04-004-GAB/PREF
Dispõe sobre concessão de horas suplementares.
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 50 (CINQUENTA) HORAS SUPLEMENTARES, com a devida retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010, a servidora MARIA DO SOCORRO FRANÇA SILVA, Matrícula nº 901113, cargo de Professor Educação Básica I, Simbologia MAG, Classe PROFESSOR PEB I C3, compreendendo o período de 03/03/2025 a 30/06/2025, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. .Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Março de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 04 de Abril de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:360113C8
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.04.04-005/GABPREF
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública contratada no âmbito da Secretaria da Saúde do Município de Palhano e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho de 2006, e a alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora VANUZIA DE FRANÇA BESERRA, inscrita no CPF sob o nº 060.643.893-97, cargoTÉCNICA DE ENFERMAGEM, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de 28/11/2024 a 26/05/2025.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 2024.11.21-001- GAB/PREF de 21/11/2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 04 dias do mês de Abril de 2025.
JOSE LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:BC6A71EF
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2025.04.04-006-GABPREF
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 2025.02.28-001/GABPREF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA, Prefeito Municipal de Palhano, no uso das atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2025.02.28-001/GABPREF, que dispõe sobre a nomeação do Senhor GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS, CPF: 058.009.623-83, que dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências, fazendo constar a seguinte alteração na EMENTA.
Onde se lê:
“ASSESSOR DE GABINETE I”
Leia-se: “ARTICULADOR INSTITUCIONAL”
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 04 de abril de 2025.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 04 de abril de 2025.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal De Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:401F39E0
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.04.04-007/GABPREF