DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

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Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de Março de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 04 de Abril de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:1AF1F6DD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/2025

PORTARIA Nº 006/2025 O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), 1 (uma) diária, PARTICIPAR DO CONGRESSO DOS AMIGOS DA LEITURA QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, ÀS 14H, DENTRO DA XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Congresso dos Amigos da Leitura na data 07/04/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta -feira, 04 de abril de 2025

JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA COSTA Ordenador de Despesas Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador:2DC63FB6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA RH Nº 180/2025.

Dispõe sobre nomeação do Ouvidor-Geral do Município de Piquet Carneiro, e dá outras providências.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1º. Nomear o Sr. Luiz Roberto Pessoa Aires Filho, CPF nº *.060.033-, para exercer o cargo em comissão de Ouvidor – Geral do Município, integrante da estrutura do Gabinete do Executivo Municipal de Piquet Carneiro, nos termos do art. 23 e Anexo I da Lei Municipal nº 465 de 3 de janeiro de 2025. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 01 de abril de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:DAEF156A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2025

PORTARIA Nº 007/2025 O(A) PREFEITA, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) JOÃO DE ALCANTARA COSTA, ocupante do cargo de CHEFE DE GABINETE, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO CONGRESSO DOS AMIGOS DA LEITURA, QUE IRÁ ACONTECER NO DIA 07 DE ABRIL 2025, ÀS 14H, DENTRO DA XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Xv Bienal Internacional do Livro do Ceará, No Centro de Eventos do Ceará na data 07/04/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, sexta -feira, 04 de abril de 2025

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita
Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador:E1C3E2B8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.04.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.04.04.01 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa S & S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. Objeto: Locação de sistema para setor de licitação e setor de compras de interesse da secretaria de administração do município de Potengi/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Eduardo Gonçalves e Samoel Moreira de Holanda Junior.

Data da assinatura do contrato: 04 de abril de 2025 Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:233C5F91

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação

Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de