DOMCE 07/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3687

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

Potengi/CE. Licitante Vencedor: a empresa JOAO V S LIMA inscrito no CNPJ nº 43.503.560/0001-71 classificada nos Lotes: Lote 01 - Lote 02 , no valor total global de R$ 442.044,20 (quatrocentos e quarenta e dois mil quarenta e quatro reais e vinte centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Erineide Alves de Moura - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, Eduardo Gonçalves de Amorim - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças, Eric Paulino Rocha Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social - Maria da Conceição Alves da Silva Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

Data da Homologação: 04 de abril de 2025. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:08821129

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.04.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2025.04.04.2 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa J LIMA ALENCAR. Objeto: Locação de sistema de servidor, com liberação de terminal server (TS) para acesso remoto de programas utilizados por usuários junto a secretaria de administração e finanças do município de Potengi/ce. Valor Total do Contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Eduardo Gonçalves e Jônatas Lima Alencar.

Data da assinatura do contrato: 04 de abril de 2025 Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:6B4A629D

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

Aviso de Homologação

Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.03.13.1 Objeto: Fornecimento de materiais médico-hospitalar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE. Licitantes Vencedores: as empresas VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA inscrito no CNPJ nº 10.495.121/0001-05 classificada nos Lotes: Lote 01 - Lote 02 - Lote 03 - Lote 04 - Lote 06 - Lote 07 - Lote 011 , no valor total global de R$ 894.389,26 (oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos). E a empresa MAISVIDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA inscrito no CNPJ nº 44.205.333/0001-22 classificada nos Lotes: Lote 05 - Lote 08 - Lote 09 - Lote 10, no valor total global de R$ 107.681,60 (cento e sete mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Erineide Alves de Moura - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Homologação: 04 de abril de 2025. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:161F4CE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 04/04/2025-01

PORTARIA Nº 04/04/2025-01, DE 04 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ERIC PAULINO ROCHA, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI - CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Sr. ERIC PAULINO ROCHA, portador do CPF: 017.978.813-29, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 04 de abril de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:D08F478E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 03/04/2025-01

PORTARIA Nº 03/04/2025-01, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. RAFAELA CASTRO E SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI - CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 71 inciso VI da Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Sra. RAFAELA CASTRO E SILVA, portadora do CPF: 025.164.413-80, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 03 de abril de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:7294BE5E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público o Pregão Eletrônico Nº